engenharia

51 9. Referências..................................................................................................... 53 4 Apresentação O exercício de 2012 m arca o início de um a nova sistem ática de planejam ento no Governo do Distrito Federal. O Governo Federal propôs um a nova m etodologia para o Plano Plurianual 2012-2015. O Governo do Distrito Federal, por m eio da Secretaria de Estado de Planejam ento e Orçam ento do Distrito Federal – SEPLAN em cum prim ento ao que determ ina o inciso III do art. 165 da Lei Orgânica do Distrito Federal, alterado pela Em enda à Lei Orgânica nº 58/2010, acatou o m odelo proposto e prom oveu as adequações necessárias para realidade do Distrito Federal. O Plano Plurianual para o período de 2012 a 2015 foi concebido com foco na im plem entação das políticas públicas, orientando taticam ente a ação do Estado para a consecução dos objetivos pretendidos. As m udanças ocorridas no Plano Plurianual 2012-2015 refletirão diretam ente no acom panham ento da execução física e financeira das ações orçam entárias constantes na Lei Orçamentária Anual . Este acom panham ento é realizado por m eio do Sistem a de Acom panham ento Governam ental – SAG e as inform ações ali registradas “ terão caráter oficial, podendo ser utilizadas para divulgação e para atendim ento a determ inações legais” (Art. 11 do Decreto nº 18.075, de 07/03/1997). Este ano, por ser o prim eiro de execução do Plano, demandará dos gestores, em especial

Revista e atualizada Sumário: 90. Conceito. 91. Espécies. 92. Paralelo entre Jurisprudência e Costume. 93. O Grau de Liberdade dos Juizes. 94. A Jurisprudência Cria o Direito? 95. A Jurisprudência Vincula os Tribunais? 96. Processos de Unificação da Jurisprudência. 90. CONCEITO No curso da história o vocábulo jurisprudência sofreu um a variação sem ântica. De origem latina, formado por ju ris e prudentia, o vocábulo foi empregado em Roma para designar a Ciência do Direito ou teoria da…

tipo de público-alvo. Procurou-se, m antendo o rigor científico, usar um a linguagem mais sim­ ples e prática para facilitar a assimilação pelo público-alvo deste livro, ou seja, ad­ m inistradores e contadores. Levou-se em conta, tam bém , que a carga horária destinada pelas faculda­ des a esses cursos é bastante reduzida, tornando necessário adequar o volum e do texto a essa realidade. Deu-se especial atenção para a parte de fiscalização, para os recursos ad ­ ministrativos cabíveis ao…

acidentes, da insalubridade ao lado do movimento das campanhas salariais. Os diversos Sindicatos dos Trabalhadores, como o das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, tiveram funda­ mental importância denunciando as condições inseguras e indignas observadas no trabalho. Com a Constituição de 1988 nasce o marco principal da etapa de saúde do trab alhador no nosso ordenam entojurídico. Está garantida a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e…

Algumas Regras antes de Começar ........................................ 27 3.7.2 - Entrada, Processamento e Saída ............................................ 28 3.8-Exercício de Aprendizagem .............................................................. 32 3.9 -Exercício de. Fixação ........................................................................ 35 Capítulo 4 - Estruturas de Controle - A Tomada de Decisões ........ . . ......... ... 39 4.1 -Desvio Condicional Simples…

............. 201 Um exemplo ............................................................................. 201 Os freios e contrapesos ............................................................202 As funções típicas e atípicas.................................................... 205 Poder Legislativo ......................................................................207 Estrutura e atribuições do Poder Legislativo ........... 208 Imunidades…

cirurgião, 45 Estudo de caso: O outro lado da mesa, 46 Minicaso: O novo emprego de Pedro, 47 Exercício: Avaliação de comportamentos gerenciais, 48 PRINCIPAIS TEORIAS DA ADMINISTRAÇÃO, 51 Introdução, 53 Escola clássica, 53 1 Taylor e a administração científica, 56 1.1 Princípios de administração científica, 56 1.2 Participantes do movimento, 57 2 Ford e a linha de montagem, 58 2.1 Princípios da produção em massa, 58 2.2 Linha de montagem móvel, 59 3 Fayol e o processo administrativo, 60…

nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de naciona lidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do art.12, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto Federal nº 70.436/1972. 1.5.2. Tiver idade m ínim a de 18 (dezoito) anos com pletos na data da posse. 1.5.3. Estiver quite com o Serviço Militar, para o sexo…

atividade profissional. Livros e periódicos científicos em geral publicados de acordo com um m esm o m odelo de organização facilitam a consulta, a avaliação e a ratificação ou retificação do conhecimento ali divulgado. Q uanto mais clareza na exposição da pesquisa, acredita-se, haverá m enos divergências interpretativas entre os cientistas. A transparência na veiculação de inform ação científica gera mais segurança e confiabilidade ao discurso da C iência e,. consequentem ente,…

pro­ cedimentos especiais. Alexandre Freitas Câmara é desembargador no TJRJ, oriundo do Quinto Constitucional da Advoca­ cia, professor de Direito Processual Civil da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) e de diversos cursos de pós-graduação. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da International Association of Procedural Law. Autor de diversos…