Artigo CONSELHO ESCOLAR

RESUMO

O presente Artigo tem como objetivo apresentar algumas reflexões sobre importância dos Conselhos Escolares no país, evidenciando as principais dificuldades ainda encontradas na consolidação desse espaço no interior das escolas. Foram usados como referência autores que analisam a questão da gestão democrática da escola e do Conselho Escolar, publicações do MEC, bem como a legislação referente a tal temática. Inicialmente discute-se o princípio de gestão democrática da escola pública na legislação, em seguida são apresentados os avanços e retrocessos no processo político-educacional, abordando-se, particularmente, as contradições existentes na implementação dos Conselhos Escolares e na participação da comunidade na escola assim como as dificuldades práticas de participação enfrentadas pelos conselheiros no cotidiano escolar e o questionamento da possibilidade real do Conselho Escolar colaborar para a ampliação da qualidade social da escola pública brasileira. Entende-se que os Conselhos Escolares podem vir a se constituir, de fato, em uma importante ferramenta da gestão escolar, fundamentada na perspectiva da democratização das relações de poder no interior da escola, com a participação concreta de toda a comunidade escolar. Palavras-chave: Gestão democrática; Participação; Conselho escolar; Qualidade da educação.

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INTRODUÇÃO

A escola como uma instituição precisa saber que deve formar sujeitos que possam inserir-se na sociedade de modo a modificá-la positivamente. Se é para a sociedade que a escola forma o indivíduo, logo se conclui que ambos, ambiente escolar e meio social devam manter uma relação de reciprocidade para o bom andamento da educação. Por isso tem-se a percepção de que há a necessidade de uma mútua colaboração entre a esfera social e a