Considerando As Finalidades Dos Conselhos

de 1801. Mais tarde, viria a ministrar aulas no curso químico da Casa da Moeda de Lisboa, sendo o responsável pela organização do seu laboratório, o primeiro estabelecimento em Portugal a fazer pesquisas de natureza fitoquímica, sobretudo com a finalidade de descobrir um sucedâneo para a quina do Peru em plantas oriundas do Brasil. A quina era uma fonte importante do único febrífugo conhecido, donde sua importância estratégica. José Bonifácio foi o primeiro fitoquímico brasileiro, fato…

Eboli Assunto: Trata-se de Indicação acerca da pertinência da distribuição do livro “Caçadas de Pedrinho”, de autoria de Monteiro Lobato, a Escolas Públicas, sob a alegação de racismo, cuja sugestão foi realizada pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE). Relator do parecer: Felipe Dutra Asensi – Membro da Comissão de Direito Constitucional EMENTA: Distribuição do livro “Caçadas de Pedrinho”, de autoria de Monteiro Lobato, nas escolas públicas brasileiras.…

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACÃO Resolução nº 022/2010-CEE/AP ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ENSINO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO AMAPÁ E REVOGA AS RESOLUÇÕES DE Nº 05/2000-CEE/AP E Nº 073/2003-CEE/AP. A Presidente do Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei Estadual nº 1.282/08 e considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação…

delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde; II - Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde - acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de…

a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde; II - Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde - acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades,…

delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde; II - Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde - acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de…

5 anos de idade. Essa primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até 5 anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. O ensino fundamental hoje tem duração de nove anos no mínimo, com crianças de 6 aos 14 anos de idade e visa a trabalhar a criança dentro dos princípios do sociointeracionismo, considerando o aluno em seu processo de desenvolvimento. Além da Lei…

delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde; II - Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde - acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de…

crianças e adolescentes (ruptura de vínculo); 4ª. Trabalho infantil; 5. OBJETIVO DA PESQUISA Identificar o número de casos registrado no Conselho Tutelar, os quais confirmem violência física no ano de 2012 envolvendo crianças e adolescentes. 5.1. GERAL Analisar através do estudo dos casos registrados e arquivados no Conselho Tutelar, os tipos de violência doméstica, praticada contra crianças e adolescentes em Acopiara. 5.2. ESPECÍFICO Estudar…

delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde; II - Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde - acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de…