Considerando As Diretrizes E As Prioridades Contidas No P

população na definição de prioridades para as despesas em investimentos e serviços públicos. A Conclusão após todo o conteúdo exposto é que uma sociedade forte, organizada e suficientemente conhecedora de seus direitos é capaz de gerar grandes mudanças. Palavras-cheves: Orçamento. Acompanhamento. Comunidade. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 ORÇAMENTO PÚBLICO 2.1 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO BRASILEIRO 2.1 Plano Plurianual 2.1.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias…

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil PARECER CEB 22/98, aprovado em 17/12/98 (Processo 23001.000196/98-32) I – RELATÓRIO Introdução A Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no exercício de suas atribuições definidas pela Lei 9131/95, tem como uma de suas grandes responsabilidades a elaboração de Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. O direito à Educação Básica consagrado pela Constituição…

realizado através de pesquisa bibliográfica, procura apresentar os desafios em se implementar a inclusão na Educação Infantil, analisando o conceito de inclusão, através de sua evolução sócio-histórica, apresentando alguns aspectos da política nacional, diretrizes e projeto pedagógico. Tem como objetivo analisar e refletir sobre currículo, as adaptações e a prática pedagógica na perspectiva da educação inclusiva de crianças com necessidades especiais na Educação Infantil. Finalmente,…

uma trajetória extensa e vasta. Alguns desses temas abordados em discussões, pesquisas e no próprio trabalho perduram até hoje, como é o caso da diversidade e dos do trabalho de professores com alunos com deficiência. Tratar das diferenças contidas em grupos presentes nas instituições escolares tende a se colidir com normatizações legais, aspectos conceituais, tendências, posições políticas e sociais que podem fazer emergir a necessidade de rever o currículo do ensino superior…

19 4.1 JUSTIFICATIVA .................................... 19 4.2 PRESSUPOSTOS...................................22 4.3 REFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS......... 23 5. CARACTERIZAÇÃO DO PROGRAMA ........27 5.1 ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. 27 5.2 DIRETRIZES ..........................................29 5.3 SUBPROGRAMAS E LINHAS DE AÇÃO.33 ANEXOS ......................................................39 PORTARIA N° 549, DE 13/10/89................39 PORTARIA N° 58, DE 6/6/90…

da idéia de que é importante conhecê-las para transitar no seu universo. É neste horizonte que se procura revelar o contexto que são elaboradas e quais as intenções implícitas e explícitas contidas em seus textos. A história da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil de acordo com Soares (2001, p. 201) “se insere nesse contexto: em meio à sua desvalorização e à indiferença, convivemos com numerosas iniciativas e consolidação de propostas em seu âmbito”. Observa-se a atuação…

2002). De forma que se inicia a analisar o direito de propriedade disciplinado a uma função social. Tratando-se da função social da propriedade urbana, a norma constitucional contida no art. 182, caput e §2º, prevê: Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem- estar de seus habitantes. [...] § 2º - A…

em aspectos gerais do município, da realidade sanitária, dos recursos financeiros, da capacidade instalada, enfim de aspectos considerados estruturais. Foram analisados os principais problemas encontrados, realizada a definição e descrição de diretrizes prioritárias, de ações e metas para seu enfrentamento, bem como dos recursos orçamentários, fonte de recursos, áreas responsáveis e possíveis parcerias. Na definição das ações prioritárias houve a preocupação em aliar as propostas…

CAPÍTULO IV DA OCUPAÇÃO DO SOLO NA ÁREA RURAL REMANESCENTE E NA ÁREA COM RESTRIÇÃO FÍSICO-AMBIENTAL 10 2.5 - TÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS 11 3 - MAPAS E ZONEAMENTO URBANO E RURAL DE CEILÂNDIA 11 4 - ZONEAMENTO AMBIENTAL 14 5 – DIRETRIZES E INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL E DE DESENVOLVIMENTO URBANO 15 6 - SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO – SISPLAN 17 7 - SITUAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO PLANO DIRETOR LOCAL DE CEILÂNDIA 19 8 – REFERÊNCIAS…

fonte e sem fins comerciais. Brasil. Tribunal de Contas da União. Boas práticas em segurança da informação / Tribunal de Contas da União. – 4. ed. – Brasília : TCU, Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação, 2012. 103 p. 1. Segurança da informação 2. Tecnologia da informação. 3. Controle de acesso. 4. Segurança de dados. I. Título. Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Ministro Ruben Rosa Apresentação A Tecnologia da Informação…