Considerando As Caracteristicas Dos Direito E Garantias F

de literatura. Os dados da literatura revelam que atualmente, é visível o crescimento do número de idosos, uma vez que a população brasileira está envelhecendo e assim construindo um novo perfil populacional. Tal fato causa grande preocupação, considerando que não é fácil envelhecer com qualidade de vida, que exige mudanças nos hábitos diários e, sobretudo, de mudanças nas políticas para os idosos. PALAVRAS-CHAVE: Políticas Públicas, Terceira Idade, Assistente Social, Qualidade de Vida.…

11. Assinale as alternativas que correspondem aos do Direito Público: ( V ) Direito Administrativo. ( V ) Direito Penal. ( ) Direito do Trabalho. ( V ) Direito Processual. ( V ) Direito Constitucional. ( V ) Direito Internacional Privado. ( ) Direito Civil. ( V ) Direito Previdenciário. ( V )Direito Internacional Público. ( V ) Direito Judiciário. 12. São características da segurança jurídica: ( ) Instabilidade. ( X ) Irretroatividade. ( X ) Generalidade

O A ANALISTA DA POLÍCIA CIVIL CADERNO ESPECIALIDADE/ÁREA DO CONHECIMENTO:      PSICOLOGIA LÍNGUA PORTUGUESA DIREITOS HUMANOS NOÇÕES DE INFORMÁTICA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES ABAIXO: 24 PROVAS: 1. Este caderno de provas contém um total de 60 (sessenta) questões objetivas, sendo 10 de Língua Portuguesa, 10 de Direitos Humanos, 10 de Noções de Informática e 10 de Conhecimentos Específicos. Confira-o. 2. Assinale na sua Folha de…

TRABALHO DE DIREITO E LEGISLAÇÂO – TEC EM ADMINISTRAÇÂO 1- Conceitue Normas Jurídicas: É um conjunto de regras que falam como o individuo deverá se comportar na sociedade, realizando o ideal de justiça, solucionando equilibradamente os interesses individuais em conflito. 2- Como é a composição do Poder Legislativo Brasileiro? Composto por duas casas Legislativas: A câmara dos Deputados e Senado Federal. 3- Descreva com suas palavras o que significa erário: São…

dos Poderes Políticos e aos Direitos Políticos e individuais dos cidadãos. Tudo o que não é Constitucional pode ser alterado sem as formalidades referidas pelas legislaturas ordinárias.” Ao Examinar o mencionado dispositivo constitucional, como se pode classificar a Constituição Imperial quanto a sua rigidez? A Constituição outorgada de 1824 estabelecia uma distinção entre as normas constitucionais? Questão objetiva: Em tema referente às características das Constituições…

dos Poderes Políticos e aos Direitos Políticos e individuais dos cidadãos. Tudo o que não é Constitucional pode ser alterado sem as formalidades referidas pelas legislaturas ordinárias.” Ao Examinar o mencionado dispositivo constitucional, como se pode classificar a Constituição Imperial quanto a sua rigidez? A Constituição outorgada de 1824 estabelecia uma distinção entre as normas constitucionais? Questão objetiva: Em tema referente às características das Constituições…

QUESTÕES DE DIREITO DO CONSUMIDOR - SERJUS 1. CONCEITO DE CONSUMIDOR, FORNECEDOR, PRODUTO E SERVIÇO (ART. 2º e 3º do CDC) Questão 01 (Direito do Consumidor, Prova OAB - Prova Unificada 2008) No que se refere ao campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a opção correta. () O conceito de consumidor restringe-se às pessoas físicas que adquirem produtos como destinatárias finais da comercialização de bens no mercado de consumo. () O conceito de fornecedor envolve…

www.rognunes.adv.br RESUMO DE AULA – TEORIA GERAL DO ESTADO 1. T.G.E. 1.1 Origem: Direito Constitucional • POSITIVO: é o ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sintetiza as normas constitucionais de um determinado Estado. Materializa-se no documento formal denominado Constituição. • COMPARADO: tem como objetivo a seleção e comparação de determinadas normas ou matérias das Constituições que estudar. • GERAL: é a disciplina autônoma que tem como objetivo a analise das principais

Direitos Fundamentais  Conceito  Formam o conjunto de direitos básicos em determinado período histórico, que devem ser observados pelo Estado em relação aos indivíduos ou grupos sociais e que também incidem nas relações entre particulares, aos quais corresponde o direito de se exigir satisfação. Direitos fundamentais ≠ Direitos humanos Obs1: As expressões costumam ser usadas como sinônimos. Porém, estão em uma relação de círculos concêntricos. Tem-se,

01.Assinale V para afirmativa(s) verdadeira(s) e F para falsa(s) sobre a Questão do Poder: ( ) o poder é legítimo quando aceito e existe a disposição da obediência por parte daqueles que não o detém; será ilegítimo o poder quando exercício por indivíduo ou grupo social que não é aceito pelos demais e impõe sua vontade mesmo havendo resistência. ( ) o poder político é baseado sobre a posse dos instrumentos através dos quais se exerce a força física; é o poder coativo no sentido mais estrito