Considerando A Organização Policial Julgue A Veracidade D

do defensor. c) Antônio cometeu crime hediondo, mas poderá progredir de regime de pena privativa de liberdade após o cumprimento de um sexto da pena, caso ostente bom comportamento carcerário comprovado pelo diretor do estabelecimento prisional. d) Antônio cometeu crime hediondo, de forma que só poderá progredir de regime de pena privativa de liberdade após o cumprimento de dois quintos da pena, caso atendidos os demais requisitos legais. Relatório - Plano de Aula 07/02/2013…

possibilitando a aplicação da sanção cabível. À polícia judiciária cumpre investigar; Ao Ministério público cabe ingressar com a ação penal e provocar a atuação da polícia, requisitando diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, fiscalizando-a; ao Poder judiciário cumpre a tarefa de aplicar o direito ao caso concreto. Princípio da Oficiosidade – agir de ofício. As autoridades agem de ofício na persecução penal. Exceção quando a ação depende de manifestação de vontade

Criança e do Adolescente; 16. Política Nacional do Idoso; 17. Direito a não discriminação racial e ações afirmativas; 18. Homofobia e direito a livre orientação sexual; 19. Emprego do uso da força e arma de fogo no exercício da função policial; 20. Sistema de justiça no Brasil (Garantia dos Direitos fundamentais); 21. Função da Polícia na garantia dos Direitos Humanos. II - DIREITO CONSTITUCIONAL (Pág 22 a 80) 1. Teoria Geral do Estado: Estado, Elementos do…

............................................................................ 208 6.4. Reaquisição da nacionalidade......................................................................... 210 Capítulo 7 – DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA................... 213 7.1. Da Organização do Estado............................................................................. 213 7.1.1. Criação de Estado............................................................................ 218…

pluralismo político II. Construir uma sociedade livre, justa e solidária III. Repúdio ao terrorismo e ao racismo Assinale a alternativa CORRETA. a) Somente III está correto. b) Somente I está incorreto. c) Somente I e III estão incorretos. d) Todos estão corretos. 2-De acordo com o regime constitucional dos princípios fundamentais, analise as seguintes assertivas: I. A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a…

presidir procedimentos policiais de investigação, orientar e comandar procedimentos de investigação relacionados com a prevenção e repressão de ilícitos penais, supervisionar e executar missões de caráter sigiloso, desempenhar demais atividades de polícia judiciária compatíveis com o cargo, cumprir as requisições judiciais e ministeriais, coordenar operações policiais, proceder à inquirição de testemunhas e interrogatório de indiciados, redigir relatórios de inquéritos policiais,…

dissertativas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da DPU, com apoio logístico do Cespe; c) terceira fase: provas orais, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da DPU, com apoio logístico do Cespe; d) quarta fase: avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade da DPU, com apoio logístico do Cespe; e) quinta fase: sindicância de vida pregressa e apuração dos demais requisitos pessoais, de caráter…

seu duplo aspecto de adaptação: de um lado, o Direito ajuda o homem a se adaptar às condições do meio; de outro, é o homem que deve adaptar-se ao Direito, preestabelecido segundo suas próprias aspirações. A vida em sociedade só é possível com organização, daí a necessidade do Direito. A sociedade cria o Direito para formular as bases da justiça e segurança. Mas o Direito não gera o bem-estar social sozinho. Seus valores não são inventados pelo legislador, sendo, ao contrário,…

.......... 34 Capítulo VI - DAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES RESIDUAIS/SUBJ ACENTES DO IPM/APF ............................................................................................................................. 36 Capítulo VII - DA AÇÃO POLICIAL LEGÍTIMA............................................................... 36 Capítulo VIII - DO RELATÓRIO RESERVADO................................................................. 37 Capítulo IX - DA QUEIXA DISCIPLINAR ...........................

preocupou-se sobretudo em formular uma grave advertência contra (A) a pacificação do mundo por meio da ação de governos totalitários. (B) a perigosa instabilidade gerada pelo Pacto do Atlântico. (C) o novo potencial belicoso da situação de pós-guerra. (D) o poder de devastação representado pelo invento de Alfred Nobel. (E) o espírito do armistício assinado pelas grandes potências. 2. Considere as seguintes afirmações: I. A criação e a entrega da mais aterradora e perigosa arma de todos…