Considerando A Organização Policial Julgue A Veracidade D

..........................................................................................6 2. Direitos Fundamentais ......................................................................................................................10 3. Organização dos Poderes ..................................................................................................................16 4. Poder Constituinte ..........................................................................................

fato típico é contrário ao direito (leia-se, é ilícito)? Em sendo contrário ao direito, é culpável ao autor (leia-se, há reprovabilidade)? Achando respostas positivas para as questões acima, o aplicador da lei penal continua seu questionamento: considerando que estamos diante de um fato típico, ilícito e culpável, há possibilidade de se aplicar a punição respectiva ao autor (leia-se é punível)? É possível que a pena já tenha sido prescrita (“caducada”), como exemplo, o que afastaria…

“A possibilidade de realizarmos um sonho é o que torna a vida interessante.” 5. 6. 7. DURAÇÃO DA PROVA: 5 horas, incluído o tempo para o preenchimento do CARTÃO DE RESPOSTAS. Na prova há 100 questões de múltipla escolha, com cinco opções: a, b, c, d e e. No CARTÃO DE RESPOSTAS, as questões estão representadas pelos seus respectivos números. Preencha, FORTEMENTE, com caneta esferográfica (tinta azul ou preta) fabricada em material transparente, toda a área correspondente à opção de sua…

agir, de modo rápido e preciso, para produzir resultados que satisfaçam as necessidades da população. No que concerne ao princípio da eficiência, é correto o que consta em A) II, III e IV, apenas. B) I, II e IV, apenas. C) III e IV, apenas. D) I e II, apenas. E) I, II, III e IV. 02. (ANAL. MINISTERIAL – CONTABILIDADE - MPE/PE – 2012 – FCC) Analise as seguintes assertivas: I. Direito de receber dos órgãos públicos informações de interesse particular ou de interesse…

outras contribuições sociais; IV. receita de incentivos fiscais. a) b) c) d) e) constitucionais e outras Todas estão corretas. Três estão corretas. Duas estão corretas. Uma está correta. Todas estão erradas. 2. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto: a) respeito à liberdade e apreço à tolerância. b) coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. c) garantia de padrão de qualidade. d) valorização da experiência extra-escolar. e) vinculação…

III/3 (c) III / 1, II/3, I/2 (d) III / 2, II/1, I/3 2-Tendo por referência as características da Negociação, marque a opção incorreta: (a) Na negociação, duas ou mais pessoas estabelecem uma relação sobre um determinado tema, para encontrarem posições comuns e chegarem a um acordo vantajoso para todos. (b) A negociação inicia-se quando há diferenças entre as posições das partes. (c) Na negociação é importante que as partes se enfrentem, verdadeiramente. (d) Para haver negociação é…

recurso extraordinário deuse sob a alegação de que determinado acordo firmado entre a Municipalidade recorrente e seus agentes teria violado o princípio da legalidade e o princípio do interesse público, diante da inexistência de lei autorizadora. Considerando que "o acordo serviu a uma mais rápida e efetiva consecução do interesse público", ao destacar o caráter alimentar do pacto destinado ao pagamento de salários dos servidores municipais, a nobre julgadora entendeu que não houve a…

sentido de proteger efetivamente o consumidor: a) por iniciativa direta; b) por incentivos à desenvolvimento de representativas; www.acasadoconcurseiro.com.br criação e associações 9 c) pela presença do Estado no mercado de consumo; d) pela garantia dos produtos e serviços com padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho. III − harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e compatibilização da proteção do…

DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. Conceito de prova O que se entende por prova? Prova é, antes de mais nada, estabelecer a existência da verdade; e as provas são os meios pelos quais se procura estabelecê-la. É demonstrar a veracidade do que se afirma, do que se alega. Entendem-se, também, por prova, de ordinário, os elementos produzidos pelas partes ou pelo próprio Juiz visando a estabelecer, dentro do processo, a existência de certos fatos. É o instrumento de verificação do…

objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; b) exame de habilidades e conhecimentos aferidos por meio de aplicação de prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; c) avaliação psicológica, de caráter unicamente eliminatório; d) exame médico, de caráter unicamente eliminatório; e) exame de aptidão física, de caráter unicamente eliminatório. 1.3.2 A segunda etapa do concurso público consistirá de Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório, de…