Considerando A Organização Policial Julgue A Veracidade D

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ······················································ 2.10 CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (LEI N.º 8.137/90) ································· 37 39 39 43 44 45 48 54 59 67 3 DIREITO PROCESSUAL PENAL 3.1 INQUÉRITO POLICIAL ·································································································· 3.2 AÇÃO PENAL; ESPÉCIES ····························································································· 3.3…

br/concursos/irbr_13_bolsa, contendo: a) indicação do NIS, atribuído pelo CadÚnico; e b) declaração de que atende à condição estabelecida na letra “b” do subitem 5.2 deste edital. 5.5 O CESPE/UnB consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. 5.6 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o…

objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; b) exame de habilidades e conhecimentos aferidos por meio de aplicação de prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; c) exame de aptidão física, de caráter unicamente eliminatório; d) exame médico, de caráter unicamente eliminatório; e) avaliação psicológica, de caráter unicamente eliminatório. 1.3.2 A segunda etapa do concurso público consistirá de Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório, de…

XVII A tutela dos direitos subjetivos (A organização judiciária dos romanos) 115. A tutela dos direitos subjetivos- não há direito subjetivo sem que haja ação judicial que tutele um determinado caso de violação. Para evitar que seja feita justiça com as próprias mãos, o Estado protege mediante ação os direitos subjetivos violados. No direito romano primitivamente, admitia-se a ampla defesa privada dos direitos subjetivos, porém, o Estado vai restringindo, e a partir do direito clássico…

br/concursos/irbr_13_bolsa, contendo: a) indicação do NIS, atribuído pelo CadÚnico; e b) declaração de que atende à condição estabelecida na letra “b” do subitem 5.2 deste edital. 5.5 O CESPE/UnB consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. 5.6 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o…

Nacional e o TCU e Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais e os Tribunais de Contas dos Estados. Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões. Tribunal de Contas do Estado do Ceará: natureza, competência e jurisdição. Organização. Julgamento e fiscalização. Constituição do Estado do Ceará. Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (Lei nº 12.509, de 06/12/1995, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.983, de 26.10.2007) e Regimento…

objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; b) exame de habilidades e conhecimentos, aferidos por meio de aplicação de prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; c) exame de aptidão física, de caráter unicamente eliminatório; d) exame médico, de caráter unicamente eliminatório; e) avaliação psicológica, de caráter unicamente eliminatório; e f) prova prática de digitação, de caráter unicamente eliminatório. 1.3.2 A segunda etapa do concurso público consistirá de…

divulgação externa dos atos da administração, não propiciando o conhecimento da conduta interna dos agentes públicos. C Apenas os brasileiros, por preencherem os requisitos estabelecidos em lei, podem assumir cargos, empregos e funções públicas. D O servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, fica afastado de seu cargo, emprego ou função, e pode optar pela sua remuneração. E O princípio da…

Separar ou isolar oração adverbial (quando deslocada); 5. Separar itens de mesma função sintática (enumeração); 6. Separar orações coordenadas com sujeitos diferentes. Exercícios 4 1. Leia o parágrafo que segue e responda às questões: ―Considerando que a humanidade dos humanos reside no fato de serem racionais, dotados de vontade livre, de capacidade para a comunicação e para a vida em sociedade, de capacidade para interagir com a natureza e com o tempo, nossa cultura e sociedade…

nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal. c) Estar em gozo dos direitos políticos. d) Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino. e) Estar quite com as obrigações eleitorais. f) Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme item 2 deste edital. g) Ter idade mínima de…