Considerando A Organização Policial Julgue A Veracidade D

Assistência Social. c) Conselho Nacional de Assistência Social. d) Conselho de Assistência Social do Distrito Federal. 02. Conforme a LOAS, os membros que compõe o Conselho Nacional de Assistência Social são nomeados pelo Presidente da República, para mandato de: a) 2 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período. b) 2 (dois) anos, não permitida uma recondução. c) 3 (três) anos, permitida uma recondução por igual período. d) 4 (quatro) anos, permitida uma recondução por igual…

de caráter eliminatório e classificatório; b) exame de habilidades e conhecimentos, aferidos por meio de aplicação de prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; c) exame de aptidão física, de caráter unicamente eliminatório; d) exame médico, de caráter unicamente eliminatório; e e) avaliação psicológica, de caráter unicamente eliminatório. 1.3.2 A segunda etapa do concurso público consistirá de Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório, de responsabilidade

Beneti, julgado em 27/3/2014 (Info 540). 2 A taxa de juros moratórios a que se refere o art. 406 do Código Civil de 2002, é a SELIC. A incidência da taxa Selic como juros moratórios exclui a correção monetária, sob pena de bis in idem, considerando que a referida taxa já é composta de juros e correção monetária. STJ. 3ª Turma. EDcl no REsp 1.025.298-RS, Rel. originário Min. Massami Uyeda, Rel. para acórdão Min. Luis Felipe Salomão, julgados em 28/11/2012 (Info 510 STJ).…

mercado de consumo; II - ação governamental no sentido de proteger efetivamente o consumidor: a) por iniciativa direta; b) por incentivos à criação e desenvolvimento de associações representativas; c) pela presença do Estado no mercado de consumo; d) pela garantia dos produtos e serviços com padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho. III - harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e compatibilização da proteção do consumidor…

.... 1.2. Governo....................................................................... 1.3. Administração Pública ................................................. 1.3.1. Conceito, natureza e finalidade ........................... 1.3.2. Organização administrativa ................................. 1.3.3. Administração Pública indireita .......................... 1.3.4. Entidades paraestatais/terceiro setor .................... 1.4. Órgãos públicos........................................

reciprocamente. EX. trafico internacional de drogas(convenção de viena). C) Casos envolvendo grave violações do direitos humanos se houver necessidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de trados do qual o Brasil faça parte. D) Crimes políticos. Quando houver motivação política e lesão real ou ptencial ao bens juridicamente tutelados. E) Crimes contra entidades de fiscalização profissional: referem-se a categorias de autarquias federais e os crimes…

individual (L. 10.261/68 - Art. 149, § 2º; D. 41.981/63 - Art. 682; D. 42.850/63 - R.G.S. - Arts. 407, 414). A Ajuda de Custo para território do país não poderá ultrapassar valor correspondente a 3 (três) vezes o padrão do cargo ou função (L. 10.261/68 - Art. 150). Quando se tratar de serviço ou estudo no estrangeiro a ajuda de custo será fixada pelo Secretário-Chefe da Casa Civil (L. 10.261/68 - Art. 154; D. 39.892/95 - Art. 5º, III (inciso incluído pelo art. 1º do D. 40.206/95)). Se…

das pesquisas técnico-científicas, com a finalidade de personalizar essa nova disciplina, utilizaram as mais variadas denominações, tais como: antropologia criminal, psicologia criminal, polícia técnica, policiologia, polícia criminal, técnica policial, polícia judiciária, criminalística e polícia científica. Segundo o mestre Gilberto da Silva Porto, os que se filiam à escola alemã preferem o nome de criminalística, que foi utilizado pela primeira vez por Hans Gross, considerado o…

prescricionais. Já a parte especial cuida de estabelecer os diversos delitos e suas penas respectivas, contendo também previsões de isenção de pena (arts. 143, 181, 348, § 2º), de exclusão de ilicitude (art. 128) e artigos meramente explica vos (arts. 327, 337-D). A finalidade do Direito Penal é a proteção dos bens jurídicos mais importantes e necessários para a própria sobrevivência da sociedade. Para efe var essa proteção, u lizam-se da cominação, aplicação e execução da pena, embora…

representações. Isto é o que chamamos de: a) Linguagem. b) Abordagem. c) Pensamento. d) Teoria. 18. De acordo com Marilena Chauí, "a lógica ocupa-se com a linguagem formal ou com a linguagem simbólico-científico. Por ser um discurso ou uma linguagem que fala de outro discurso ou de outra linguagem, se diz que ela é uma": a) Retrolinguagem. b) Metalinguagem. c) Disfunção linguística. d) Ironia. 19. No século XVII dois pontos de vista metodológicos se destacaram na…