Consideração Sobre A Educação Prisional

livre do Brasil. Wikipédia. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Wikip%C3%A9dia:P%C3%A1gina_principal. Acesso em 28 de março de 2014. Escola Livre de Direito. Disponível em: http://www.escolalivrededireito.com.br/sobre-os-direitos-e-garantias-fundamentais-conceito-dimensoes-exemplos/. Acesso em 29 de março de 2014. Jus Brasil. Disponível em: http://jb.jusbrasil.com.br/definicoes/100008809/direitos-fundamentais-de-segunda-geracao?ref=home. Acesso em 29 de março

CONCORDATA ENTRE MOÇAMBIQUE E A SANTA SÉ Acordo sobre princípios e disposições jurídicas para o relacionamento entre a República de Moçambique e a Santa Sé Janeiro de 2012 Preâmbulo A República de Moçambique e a Santa Sé, doravante designadas por Partes: Para favorecer uma sã colaboração entre o Estado moçambicano e a Igreja católica, no respeito pela independência e autonomia de cada uma das Partes no seu âmbito próprio;…

A redução da maioridade penal é um tema que causa polêmica não só no sistema jurídico penal, mais também discussões em toda sociedade, trazendo assim, varias opiniões controvérsias sobre o tema. A maioridade penal pode ser compreendida como a idade em que o individuo passa a se responsabilizar pelos seus atos criminosos perante a lei, de maneira integral. Ao longo dos séculos, o Brasil, por meio de sua legislação, vem buscando soluções para resolver questões que envolvem a punição de…

Vitória da Conquista - Ba 2014 DJALMA OLIVEIRA AZEVEDO MAIORIDADE PENAL REFLEXÃO A PARTIR DA PSICOLOGIA E DO DIREITO Trabalho elaborado, sobre o questionamento da maioridade Penal no Brasil,apresentado ao curso de bacharelando

quotidian of the disciplinary society as a historical category José Cláudio Sooma Silva Doutorando em Educação – UERJ Correio eletrônico: claudiosooma@gmail.com Resumo: O texto discute aspectos do pensamento de Michel Foucault que, de algum modo, possam contribuir para uma melhor problematização do cotidiano como uma categoria histórica. Para tanto, a partir das reflexões do autor sobre a sociedade disciplinar aborda, em primeiro lugar, a importância desempenhada pela visibilidade…

conjunto de normas jurídicas que delimitam os fatos que são considerados crimes e as penas que lhe são cominadas, bem como a forma de executá-las. 2. Características: o direito penal é um ramo do direito público porque prevalece o interesse geral sobre o individual e o Estado atua com base em seu poder de império. Além disso, o direito penal é finalista porque seu objetivo é tutelar bens jurídicos, previamente selecionados pelo legislador, por isso é normativo e exige uma lei para criar…

resta agradecer por tantas valiosas lições que me marcaram de maneira indelével. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................................... p.01 I – POSIÇÕES FUNDAMENTAIS SOBRE A FINALIDADE DA PENA 1. Considerações iniciais ............................................................................................... p.04 2. Retribuição (teoria absoluta)…

Biologia, Endocrinologia e Sociologia. Nós somos seres que nos assentamos sobre as mais amplas influências; somos resultado de processos biopsicosociológicos. É imperativo não ter um olhar reducionista sobre os fatores que conduzem ao crime. Os Operadores do Direito quer sejam, Advogados, Juízes e Promotores de Justiça, necessitam urgentemente ampliar suas formações a fim de que passem a obter uma visão mais densa sobre as origens da criminalidade trabalhando também no processo de…

obstáculo, e sim como alavanca para o sucesso das empresas. Sendo assim com intenção de integrar toda uma organização, vamos entender um pouco mais sobre Ética Empresarial, bem como atitudes da empresa que levam a este objetivo, um bom exemplo Responsabilidade Social. Através da ética empresarial é possível analisar as regras, padrões e princípios morais sobre o que é certo ou errado em situações específicas no meio empresarial. O mundo atual que esta em constante mudança por causa da…

RESUMO: O presente trabalho se propõe a analisar as deficiências do atual sistema prisional, mostrando suas falhas, o tratamento e condições dados aos presos, bem como a violação do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, abordando, ainda, as preocupações com a saúde e integridade dos condenados, fazendo um exame crítico das principais causas do caos carcerário. Inicialmente foram feitas algumas considerações trazendo abordagens históricas, apontando…