Consideração Sobre A Educação Prisional

contribuem muito para a ruína da pena privativa, como os fatores psicológicos, que têm uma grande parcela de “culpa” na falência da pena, há também os que defendem que a prisão é o problema da prisão, pois funciona como fator criminogêneo. Nos ambientes prisionais, nota-se uma grande discrepância com os ditames da lei que regula a execução penal (LEP), pois os mandamentos legais não são seguidos por falta de condições, já que o Estado é falho neste sentido. A população carcerária é muito…

centro da assistência, a política de enfrentamento e controle da pobreza como seu principal espaço de atuação profissional para superação da ordem capitalista. Hoje, o assistente social modifica a sua forma de atuação profissional, levando em consideração a demanda que lhe é colocada e a necessidade de responder às exigências e às contradições da sociedade capitalista; formula e participa das políticas públicas, bem como atua na gestão das políticas sociais. Seu desafio nos dias de…

Titular de Direito Penal e Direito Processual Penal no Centro Universitário Salesiano (UNISAL) e Universidade Paulista (UNIP). RESUMO Tal como uma roda gigante, de tempos em tempos a questão sobre a redução da maioridade penal vem à tona, principalmente, pelos meios de comunicação de massa. Tal discussão sobre o assunto ocorre, via de regra, quando algum crime bárbaro é praticado e descobre-se que o autor ou um dos envolvidos se trata de criança ou adolescente. Esta questão da redução da…

“UMA REFLEXÃO SOBRE OS CANTEIROS DE TRABALHO COMO FORMA DE REINSERÇÃO SOCIAL DOS APENADOS DA COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DO PARANÁ” Monografia apresentada ao curso de Serviço Social da Faculdades Integradas “Espírita” como requisito parcial para conclusão do curso de Especialização em Serviço Social. Orientador (a): Prof. Larissa Marssoli Tissot Curitiba 2008 LISTA DE SIGLAS COT: Centro de Observação e Triagem. CPA: Colônia Penal Agrícola. CPB:

lotando o sistema de reclusão e sobre carregando um sistema cheio de erros de defeitos, eles defendem a idéia de fazer uma reformulação das penas e dos códigos que já foi criado para reinserção dos jovens infratores, dão como exemplo a o aumento para alguns crimes em adultos e não ocorreu uma redução pelo contraio só vem aumentando, outro problema elencado foi a falta de estrutura dentro do sistema prisional, também falam que os problemas orçamentários dados sobre esta estrutura…

da Lei das Execuções Penais Lei 7.210 de 1984, e da nova Constituição Federal de 1988, continua sendo urgente defender e promover os direitos dos presos. Este trabalho acadêmico visa demonstrar o abuso de poder que se alastrou em todo o sistema prisional. Trazendo à realidade que depende do preso e de seus familiares a iniciativa para que se implantem os Conselhos de Comunidade previstos na Lei de Execuções Penais com o objetivo de defender e promover seus direitos. Lembrando que estes…

circunstâncias agravantes e atenuantes? A lei não estabelece em quanto a pena deverá ser agravada ou atenuada, cabendo ao magistrado fundamentar o porquê da fração. Entretanto, firmou-se na jurisprudência atenuar ou agravar a pena na proporção de um sexto sobre a pena-base, respeitando-se limites legais, conforme entendimento já sumulado pelo STJ (súmula 231). Há, entretanto, corrente em sentido contrário. Havendo concurso entre circunstâncias atenuantes e agravantes, deve a pena…

Ela embebeda-se, coloca o menino na porta do mesmo prostibulo, toma querosene e morre. Vem daí o apelido que o garoto ganha de Violeta, a dona do prostíbulo que acaba criando o menino, mas sem carinho, atenção, amor, ou pelo menos, um pouco de consideração. Revoltado com os maus tratos e sem perspectiva de futuro, Querô ganha às ruas de Santos fazendo pequenos serviços, furtos e roubos para sobreviver, até um dia ser preso e ir para a FEBEM, onde sua vida será marcada definitivamente. …

são lhes garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Reconhecer nossas falhas no relacionamento com nossos jovens faz-se necessário cada vez mais, para que não passamos a acreditar que a solução seja colocar nossos jovens em um sistema prisional falido, que em nada contribui para recuperação de qualquer pessoa. Visando tentar entender os motivos que levaram a sociedade a propor a redução da maioridade penal, quais seriam as consequências, caso a redução seja aprovada, bem como…

– Garantias e Processo Penal – Abr./2013 Aluno: Cyro Eduardo Blatter Moreira – Turma: PX2 – Módulo 2 Trabalho: Dos Direitos do Cidadão Preso no Brasil I – Introdução Trata-se de discussão sobre o tema Direitos do Cidadão Preso, tema este palco de controvérsias e discussões acaloradas sobre quais são os direitos mantidos pelos detentos e que não seriam passiveis de serem suspensos ou cassados. Ab Initio, convém relembrar que a Constituição Brasileira no seu art. 1º, III,…