Conselho Para Assistência Econômica Mútua

direitos humanos, da democracia, do voluntariado e de outros valores universais; Promover estudos e pesquisas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos que digam respeito às atividades supra mencionadas; Promover a assistência social. Parágrafo único. A V.I.D.A. não distribui entre os seus associados, conselheiros, diretores, empregados ou doadores eventuais excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, bonificações, participações ou…

dividida em dois conselhos: conselho de administração e conselho fiscal. O conselho de administração tem o poder e a responsabilidade sobre as tomadas de decisões na cooperativa, realiza mensalmente reuniões para tratar assuntos que competem a uma análise mais criteriosa, fazem também o acompanhamento de todas as carteiras. O conselho de administração é representado em tempo integral na cooperativa pelo diretor presidente que é o responsável direto pela instituição. Por sua vez, o…

regulamentos, decretos, jurisprudência, entre outros, ou seja, aquelas que obedecem a uma forma ou a um processo legislativo. Já as fontes materiais, são os fatos, matérias do que dispõe a lei, em outras palavras nos referimos a questões de ordem social, econômica, politica, entre outros, que ensejam regulamentação. Trazendo para o âmbito da Cooperação Jurídico Internacional as fontes formais situam-se no âmbito do Direito Internacional Público e Privado, bem como no Direito Interno,…

MINISTRO DA FAZENDA Guido Mantega CONSELHEIROS DO COAF EM 31/12/2013 SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA Paulo Rogério Caffarelli AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA Gustavo Leal de Albuquerque PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS Antonio Gustavo Rodrigues BANCO CENTRAL DO BRASIL Flávia Maria Valente Carneiro SECRETÁRIO-EXECUTIVO Ricardo Liáo DIRETOR DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO Antonio Carlos Ferreira de Sousa CHEFE DE…

de Aceleração do Crescimento (PAC), local de estágio da acadêmica. 2. Justificativa: Existe uma grande diversidade de cidades e espaços urbanos no Brasil, que podem ser diferenciados pelo seu porte, população, espaço geográfico, estrutura econômica, cultural e social. A maioria das grandes cidades brasileiras surgiram e cresceram sem planejamento urbano. Isso aconteceu devido ao fato das elites dominantes serem as responsáveis pela criação das cidades. A falta de planejamento nas cidades

parte do mundo, tanto em economia quanto em influências políticas. Eles tinham suas tropas inseridas na maior parte da Europa no Ocidente, e a União Soviética dominava grande parte da Ásia, leste, norte e centro e a Europa Oriental. A organização econômica dos países, até então, era o capitalismo. A Segunda Guerra Mundial terminou em 1945. As tropas dos países do exército russo chegaram ao território alemão. O Exército Vermelho, como era conhecido, dominou a capital, Berlim e,…

familiar por parentes, curadores ou por cuidadores do idoso, enquanto que a violência social é identificada pelas ações de discriminações e preconceitos por parte da sociedade ou de instituições privadas ou públicas. As relações de troca e a ajuda mútua entre pais e filhos são o principal fator que tem assegurado, ao longo da historia, a sobrevivência nas idades mais avançadas. Nesse último século, no entanto, as funções familiares nos países mais desenvolvidos foram sendo…

QUESTÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO NO SÉCULO XXI 1 A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SUAS Um novo marco regulatório em pauta Christiane dos Passos Guimarães1 RESUMO Trata-se de uma análise da nova Política Nacional da Assistência Social (PNAS/ 2004), no que diz respeito aos elementos trazidos para constituir a base de organização e a operacionalização para uma proposta de gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no sentido de problematizar alguns destes…

social ilustrou um novo padrão de direção das políticas sociais, com a formulação de um ministério e um orçamento único para o conjunto dos setores integrantes do sistema de seguridade social, no qual tange o tripé a( saúde, a previdência e a assistência social). No que esboça os princípios constitucionais da seguridade social, eles são os alicerces de ordenamento jurídico que servem para garantir um Estado democrático de direito. Os princípios que norteiam a política de seguridade…

Conclusões do Conselho Ecofin em Matéria Fiscal Secção XIII – Regras Relativas aos Auxílios Estatais Secção XIV – Tributação Indirecta – Conceitos Básicos Secção XV – Imposto Sobre o Valor Acrescentado – Uma Visão Global Secção XVI – Harmonização das Legislações dos Estados Membros Respeitantes aos Impostos Sobre o Volume de Negócios Secção XVII – Impostos Especiais Sobre o Consumo – Conceitos Gerais Secção XVIII – O Sistema Comunitário dos Impostos Especiais Sobre o Consumo Secção XIX –…