Conselho Nacional De Meio Ambiente

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE-PNUMA (PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: MEIO AMBIENTE x DESENVOLVIMENTO ECONOMICO) – SP PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE-PNUMA (PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: MEIO AMBIENTE x DESENVOLVIMENTO ECONOMICO) Professora: – SP Abril/2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO4 PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE6 PRINCIPAIS PARTICIPANTES E RESULTADOS ENCONTRADOS7TENDÊNCIAS E MUDANÇAS…

de uma revisão da literatura atual feita por meio de artigos científicos e diversas legislações ambientais das quais são responsáveis por fiscalizar os impactos ambientais causados pela ação do homem em empreendimentos ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente. A relevância do estudo reside no âmbito de conhecer os principais órgãos e instituições responsáveis e envolvidas nas causas relacionadas à proteção do meio ambiente, e quais destes são responsáveis…

ações que se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social. A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes Como exemplo: • A alimentação, • A moradia, • O saneamento básico, • O meio ambiente, • O trabalho, • A renda, • A educação, • O transporte, • O lazer e • O acesso aos bens e serviços essenciais; Os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País. O Sistema Único de…

ações que se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social. A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes Como exemplo: • A alimentação, • A moradia, • O saneamento básico, • O meio ambiente, • O trabalho, • A renda, • A educação, • O transporte, • O lazer e • O acesso aos bens e serviços essenciais; Os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País. O Sistema Único de…

Série Legislação ICMBio Volume 1 Sistema Nacional de Unidades de Conservação Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002 Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006 Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007 Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008 Agosto 2009 Expediente Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Vice-presidente da República José Alencar Gomes da Silva Ministro de Estado do Meio Ambiente Carlos Minc Baumfeld…

foi feita especialmente para os conselheiros de saúde. O processo de descentralização da saúde, que envolve também a municipalização das ações de Vigilância Sanitária, requer que tudo o que diz respeito a este serviço passe a constar da agenda dos conselhos de saúde e, em conseqüência, seja do conhecimento de todos. Que essa cartilha seja usada nos cursos de capacitação de conselheiros ou mesmo no aproveitamento de leituras coletivas e/ou individuais. Por que esta cartilha? Porque…

ações que se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social. A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes Como exemplo: • A alimentação, • A moradia, • O saneamento básico, • O meio ambiente, • O trabalho, • A renda, • A educação, • O transporte, • O lazer e • O acesso aos bens e serviços essenciais; Os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País. O Sistema Único de…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a é uma instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual1 . Criado em 31 de dezembro de 2004 e instalado em 14 de junho de 2005, o Conselho tem sua sede em Brasília, mas atua em todo o território nacional. De acordo com a Constituição Federal2 , compete ao CNJ zelar pela autonomia do Poder Judiciário e pelo cumprimento do Estatuto

Legislação Ambiental PNMA - POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Disciplina: Ciências do Ambiente Professora: Andréa Carla Lima Rodrigues O QUE É GESTÃO AMBIENTAL? "O controle apropriado do meio ambiente físico, para propiciar o seu uso com o mínimo abuso, de modo a manter as comunidades biológicas, para o benefício continuado do homem" (Encyclopaedia Britannica, 1978).  HISTÓRICO  Por muito tempo no Brasil e em outros países a poluição era vista como indicativo de progresso 

Exercícios Unidade II 1. Qual o principal avanço na área ambiental trazido pela Constituição Federal de 88? Foi o primeiro documento a trazer, de modo específico e global, inclusive em capítulo próprio, regra sobre o meio ambiente, além de outras garantias. Antes, as iniciativas eram fragmentadas, pontuais ineficazes, pois sua aplicação ocorria após a degradação ambiental, e eram de caráter corretivo e punitivo. Com o advento do novo texto, as políticas governamentais passam a focar a