Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência

ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO - SEP SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEG Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória - COMDEVIT INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES - IJSN Ana Paula Santos Sampaio Magda Rodrigues Leite Alyne Lages Neto Equipe Técnica Coordenação de Estudos Sociais do Instituto Jones dos Santos Neves Prefeitura Municipal de Cariacica Secretaria Estadual de Educação Cristiane Pecine dos Santos Müller…

AÇÕES E REALIZAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS • Organizou a Secretaria assim que assumiu ,conforme preconiza o PNAS (POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) em Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, rompendo a prática do assistencialismo; • Anteriormente a população só era atendida no setor cartorário e na documentação três vezes por semana, o atendimento passou a ser diário; • Ampliação do número de CRAS (CENTRO DE…

UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO RIO DE JANEIRO 2011 INTRODUÇÃO Muito se fala a respeito dos direitos e necessidades das pessoas com deficiência. Porém, percebe-se que estas pessoas têm encontrado grandes obstáculos para a sua aceitação na sociedade e principalmente no mercado de trabalho. A palavra deficiência designa falta ou imperfeição. Assim, a maioria das definições de deficiências (física ou não) se dá pela via…

INTRODUÇÃO Orientar as pessoas sobre os locais e telefones de atendimento às pessoas deficientes (físico, visuais, intelectuais) às mulheres, crianças, adolescentes e idosos vítimas de violência ou em situação de risco e dependentes químicos. Locais de atendimento e deficientes (Instituição, Centros de habilitação e reabilitação), mulheres vítimas de violência (Delegacia da Mulher, CODIM, Centro de Referência a Mulher, Movimento de Mulher de São Gonçalo, etc.), crianças e…

acordo com as seguintes abrangências: •Local: serviços que atendem o público de uma determinada comunidade ou unidade territorial de intervenção; •Regional: serviços que atendem o público da região administrativa onde o serviço está implantado; •Municipal: serviços que atendem o público de todo município. (Ver TERRITORIALIZAÇÃO) Abordagem Atividade de aproximação do agente público ao usuário em situação de vulnerabilidade e risco, com vistas a inseri-lo ou reinseri-lo na rede de serviços…

assistência social.]............................................................................................35 DECRETO Nº 6.214, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007 Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras…

Contratar pessoas de reconhecida capacidade técnica para auxiliar na realização da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. * JUSTIFICATIVA Auxiliar o COMDEF/SL, disponibilizando recursos humanos necessários para realização da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. * ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS Realização do Processo Seletivo da Escolha dos profissionais para prestarem serviços na III Conferência…

Planejamento Familiar. 039 Institui o Programa de Registro Civil Gratuito. 132 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima. 209 Cria Conferência Municipal de Assistência Social. 254 Institui a Cesta Básica de Alimentos ao Servidor e Professor Público Municipal. 276 Cria a Comissão de Defesa Civil (COMDEC) do Município. 310 Institui o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima para famílias com filhos em situação de risco. 381…

Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social CNEAS Manual de Orientação ao Gestor Municipal (Etapa I: Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do Suas - Aprimora-Rede) Brasília, Junho 2014 V. 3.0 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME Secretaria Nacional de Assistência Social Departamento da Rede Privada do SUAS SEPN 515 – Bloco B – Edifício Ômega – Asa Norte CEP 70770-502 – Brasília/DF E-mail:redeprivadasuas@mds.gov.br

RELACIONÁ-LA COM OS DIREITOS HUMANOS O fenômeno da violência na sociedade atual está mais evidente principalmente nos grandes centros urbanos onde vem ganhando maior visibilidade social, particularmente nos anos 80 em diante, sendo objeto de preocupação tanto por parte do poder público e de pesquisadores. A violência não é um fenômeno social recente, a sua manifestação vem se multiplicando de diversas formas presente na sociedade, algumas especialmente graves, no entanto, pessoas…