Cartilha

INTRODUÇÃO

Orientar as pessoas sobre os locais e telefones de atendimento às pessoas deficientes (físico, visuais, intelectuais) às mulheres, crianças, adolescentes e idosos vítimas de violência ou em situação de risco e dependentes químicos. Locais de atendimento e deficientes (Instituição, Centros de habilitação e reabilitação), mulheres vítimas de violência (Delegacia da Mulher, CODIM, Centro de Referência a Mulher, Movimento de Mulher de
São Gonçalo, etc.), crianças e adolescentes (DEGASE, FIA, AFAC, etc.), idosos (Lar João Miranda, Lar Samaritano, etc.), dependentes químicos
(CAPSAD, CAP, SETA) com vínculos como o governo não. Pessoas com deficiência, mulher, crianças e idosos, vítimas de violência sexual, física, psicológica, de abandono, em situação de risco, dependentes químicos que estão pondo em risco a família e a comunidade.

SÚMARIO

MULHER____________________________________________ 4

IDOSOS______________________________________________ 6

DEFICIENTE________________________________________ 10

CRIANÇA E ADOLESCENTE___________________________ 13

A Lei Maria da Penha alterou o Código Penal Brasileiro e possibilitou que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada, estes agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativas, a legislação também aumenta o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos, a nova lei ainda prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação da mulher agredida.

Endereços e telefones

ITABORAÍ * Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Itaboraí Endereço: Avenida Vinte e Dois de Maio, nº 7942, Venda das Pedras Telefone: (21) 3639-1548
NITERÓI

* Coordenação dos Direitos das Mulheres (CODIM) Endereço: Rua Cônsul Francisco da Cruz, nº 49, Centro Telefone: (21) 2719-3047.

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