Conselho De Gestores Politicas Publicas

sociedade civil nos autores clássicos e contemporâneos situar os conselhos gestores de políticas públicas, bem como refletir sobre as questões que envolvem a participação democrática da sociedade civil no Brasil no contexto desses espaços. Para isso ao longo do texto os conselhos são compreendidos enquanto espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado, tendo como uma de suas finalidades o controle social das políticas públicas. De igual sorte consideramos que a participação…

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Política Nacional de Assistência Social PNAS/ 2004 Norma Operacional Básica NOB/SUAS Brasília, Novembro de 2005 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Política Nacional de Assistência Social PNAS/ 2004 Brasília, Novembro 2005. Reimpresso em maio de 2009. Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE O CONTROLE SOCIAL TATIANA SANTANA BARRETO SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS RESUMO: O artigo pretende proporcionar uma abordagem sobre o controle social no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, dado o notório papel deste na sociedade civil, no processo de democratização da sociedade brasileira e na luta pela ampliação dos direitos sociais consagrados na Constituição Federal de 88. Dessa forma,…

Aparecida Albuquerque Diretora do Departamento de Proteção Social Básica: Aidê Cançado Almeida Diretora do Departamento de Proteção Social Especial: Rita de Cássia Marchiore Diretora do Departamento de Benefícios Assistenciais: Ana Lígia Gomes Conselho Nacional de Assistência Social I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - MDS Titular: Marcia Maria Biondi Pinheiro (Presidente) Suplente: Gisele de Cássia Tavares Titular: Osvaldo…

Atuação dos Conselhos Escolares na aplicação das verbas do PDDE 2013 Atuação dos Conselhos Escolares na aplicação das verbas do PDDE A educação pública brasileira é pautada em textos legais como a Constituição Federal em seus artigos 205 a 214, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9394/96, Plano Nacional de Educação (PNE), o Plano Plurianual (PPA) e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Cada um desses textos fornecem subsídios para embasar todas as políticas…

Política de saúde e gestão no processo de (re)construção do SUS em município de grande porte: um estudo de caso de São Paulo, Brasil Nicanor R. S. PintoI, II; Oswaldo Yoshimi TanakaI; Sandra Maria SpedoI, II IFaculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil IIDepartamento de Medicina Preventiva, Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, Brasil Correspondência -------------------------------------------------------------------------------- …

2.Recursos Financeiros: Desafios e avanços na Gestão da Escola A analise se deu através da entrevista feita com o Gestor (x) da Escola (y) que respondeu algumas perguntas sobre os Recursos Financeiros.Para melhor compreensão acerca desta pesquisa primeiramente irei identificar o perfil do gestor da unidade educacional, o mesmo é do sexo feminino tem 53 anos e esta na função a 33 anos,quanto a formação constatei que o sujeito da pesquisa possui graduação em Pedagogia e…

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS ParticipaSUS 2.ª edição 1.ª reimpressão Série B. Textos Básicos de Saúde Brasília – DF 2009 © 2008 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra…

PET-SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SÃO JORGE: JUNTOS NA REATIVAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DE SAÚDE Ivani Maria da Silva Avelino Rocha1 Laís de Miranda Crispim Costa2 Marcela Vieira de Carvalho Santos3 Márcia Juliana Mello da Silva4 O presente trabalho trata-se de um relato de experiência sobre o desenvolvimento das atividades ministradas pelo Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde da Família, PET-Saúde da Família, que é regulamentado pela Portaria…

POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EDUCACIONAL O PROCESSO DE ESTRUTURAÇÃO LEGAL DA POLÍTICA OFICIAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Lara Cioffi/UNIR¹ Carlos Antônio Maciel/UNIR² Tânia S. A. BRASILEIRO/UNIR/UFOPA³ RESUMO As políticas educacionais no Brasil estão ordenadas por documentos legais que estabelecem as orientações, ou seja, princípios, objetivos e determinações, para a organização de projetos e ações que venham concretizar o que fora previsto na proposição de…