Conselho Da Europa

alguns privilégios não reconhecidos as outras comunidades étnicas, nomeadamente o uso das respetivas línguas em escolas. O artigo 3º determina que a língua oficial da Turquia é o turco. A Comissão Europeia Contra o Racismo e Intolerância do Conselho da Europa (ECRI) opinou no seu terceiro relatório sobre a Turquia, de fevereiro de 2005, que o parlamento deveria rever o artigo 42º da constituição, que proíbe o ensino de qualquer outra língua que não o turco como língua principal nas…

de 1975 :tentando contrariar a orientação esquerdista da revolução, António de Spínola tentou um golpe militar(fracassado). Em resposta, a MFA cria o Conselho da Revolução , ligado ao PCP, que passa a funcionarcomo órgão executivo do MFA e tornou-se o verdadeiro centro do poder (concentra os poderes da Juntade Salvação Nacional e do Conselho de Estado), e propõe-se orientar o Processo Revolucionário emCurso - PREC que conduziria o País rumo ao socialismo. As eleições de 1975 e…

Conceito de Nação étnica A recomendação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (PACE) sobre o “conceito de nação” tem sido suportada e apoiada não só pelo Parlamento Europeu e o Intergrupo das línguas regionais e minoritárias, como também por inúmeras organizações étnicas e nacionalistas, entre as quais a nossa, representantes das mais diversas minorias europeias. A recomendação do PACE estabelece que, “Todos são livres de se definirem a si próprios como membros de uma…

sua aplicação. 2-Está estruturado em três órgãos normativos: Conselho Monetário (CMN), Conselho Nacional de Seguros Privado (CNSP), Conselho Nacional da Previdência Complementar (CNPC). -Monetário Nacional (CMN): É responsável por expandir normas e diretrizes gerais para seu bom funcionamento, existem várias comissões que suportam o CMN. A CMN foi criada para poderem especificar suas reuniões de forma a aperfeiçoar-las. -Conselho Nacional de Seguros (CNSP): É o órgão normativo das…

reconstrução da Europa e do direito europeu (paz, aspectos econômicos, moral e jurídicos). 16.04.1946: Organização européia de cooperação econômica (OECE) – criação de união para dar destino dos fundos do plano marchal. 05.05.1949: Conselho da Europa 04.04.1949: Organização do tratado atlântico norte (OTAN) - paz e segurança nacional. 09.05.1950: Declaração Schumann: “a paz mundial não poderá ser alcançada sem esforços criativos à altura dos perigos que a ameaçam. A contribuição…

grupo baseia-se na análise dos seguintes documentos: Doc. 1 – Número de bombas e ogivas nucleares dos EUA e da URSS (1945-90) Doc. 2 – Divisão da Europa, segundo um cartaz da organização francesa «Paz e Liberdade» (1954) Doc. 3 – Divisão da Europa, segundo um cartaz do Pacto de Varsóvia (1967) Doc. 4 – Redefinição do papel da OTAN /NATO – Conselho do Atlântico Norte (1991) Doc. 5 – Criação e alargamento da OTAN /NATO (1949-2004) Documento 1 Número de bombas e ogivas nucleares…

abolição das barreiras comerciais entre si, para formarem um mercado mais homogéneo e coerente Todas as grandes economias mundiais encontram-se, de alguma forma, envolvidas em processos de integração económica. Por exemplo, os Estados Unidos (NAFTA), Europa (União Europeia), América latina (Pacto Andino e MERCOSUL). Desenvolvimento Evolução das importações Relativamente a Portugal temos a oportunidade de assistir a um aumento progressivo das importações desde o início do…

OBJETIVOS DA UNIÃO EUROPEIA       Promover a unidade política e econômica da Europa; Melhorar as condições de vida e de trabalho dos cidadãos europeus; Melhorar as condições de livre comércio entre os países membros; Reduzir as desigualdades sociais e econômicas entre as regiões; Fomentar o desenvolvimento econômico dos países em fase de crescimento; Proporcionar um ambiente de paz, harmonia e equilíbrio na Europa. BENEFÍCIOS DA UNIÃO EUROPÉIA Facilitar e intensificar as…

direito internacional e os direitos humanos ganharam força enquanto o mundo estava reconstruindo as relações externa e interestatais. Com isso, organizações governamentais e não-governamentais foram sendo criadas e fortalecidas, a exemplo da OTAN, Conselho da Europa, OEA, Greenpeace, ONU e Cruz Vermelha. Além disso, novos direitos passaram a ser reconhecidos, como o do meio ambiente e patrimônios literários, artísticos, musicas, etc. Em 1948 tendo em vista todos os conflitos que…

notas e moedas de euro entraram em circulação em 2002); - o BCE e os bancos centrais dos países da União Européia que iriam adotar o euro formaram o “Eurosistema”; e - a autoridade monetária sobre a nova moeda foi transferida para o Conselho do BCE. Atualmente, a moeda única é utilizada numa área que se estende de Chipre à Irlanda e de Portugal à Finlândia. Mais de metade dos Estados-Membros da União Européia já adotaram o euro. O EURO Moeda comum…