união europeia e a entrada da turquia

2729 palavras 11 páginas
União Europeia e a Turquia

1 - Direitos que assistem aos cidadãos europeus e as possibilidades de escolha que eles abrem.

Cidadão Europeu é qualquer pessoa que tenha nacionalidade de um estado membro. Todos os cidadãos da união gozam dos direitos e deveres previstos no tratado sob o princípio da não descriminação entre nacionais dos estados membros.
Os direitos dos cidadãos europeus são:
A liberdade de circulação e direito de residência é um direito fundamental da União Europeia (UE). Todos os cidadãos da UE têm o direito de se deslocar, viver, estudar, trabalhar, estabelecer ou prestar serviços num Estado-membro, de acordo com as regras estabelecidas pelos tratados, sem serem discriminados pela sua nacionalidade. Caso pretendam permanecer mais do que três meses, terão que obter uma autorização de residência. No caso específico dos estudantes, os cidadãos que pretendam estudar num outro país da UE têm os mesmos direitos que os nacionais desse país.
A livre circulação de bens, serviços e capitais. Pode ser considerado o mecanismo mais poderoso de integração económica, o que originou novas oportunidades comerciais, abriu mercados e contribuiu para o crescimento económico.
O direito de ser eleito e eleger nas eleições para o parlamento europeu e nas eleições municipais do Estado Membro de residência.
Direito a protecção diplomática ou seja em outro país que não seja da união europeia e na ausência de um representante diplomático do país, o cidadão europeu pode recorrer a uma representação de um outro Estado-Membro.
O direito de petição ao parlamento Europeu onde um cidadão Europeu pode intervir sobre um assunto que se enquadre nas actividades da UE quando esse mesmo afecta directamente os interesses dos cidadãos.
Acesso ao provedor de justiça Europeu, sempre que existem casos da má administração das instituições e organismos comunitários.
Direito de igualdade de acesso a função pública.
Direito de qualquer cidadão se dirigir e órgãos consultivos da

Relacionados

  • a entrada da turquia na união européia
    619 palavras | 3 páginas
  • Quais são os obstáculos formais que dificultam a entrada da turquia na união européia?
    463 palavras | 2 páginas
  • Entrada da Turquia na UE
    2767 palavras | 12 páginas
  • União europeia e a adesão da turquia
    4874 palavras | 20 páginas
  • TURQUIA
    1814 palavras | 8 páginas
  • turquia
    1197 palavras | 5 páginas
  • Turquia
    1603 palavras | 7 páginas
  • futuro UE
    588 palavras | 3 páginas
  • Espaço Shengen
    1630 palavras | 7 páginas
  • Imigrantes Turcos na Europ
    272 palavras | 2 páginas