Conselheiros Fnde

PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO PELA ESCOLA-FNDE MÓDULO: CONTROLE SOCIAL PARA CONSELHEIROS CURSISTAS: FABIANA CORREIA BIONE DE ARAUJO FABIOLA CARLOS MARCOLINO LEÃO INES DA SILVA BARBOSA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO O CONTROLE SOCIAL E O PNLD 1-INTRODUÇAO CONTROLE SOCIAL É A AÇÃO EXERCIDA, DE FORMA ORGANIZADA, SISTEMÁTICA E INDIVIDUALIZADA PELA SOCIEDADE CIVIL SOBRE O ESTADO. É UM…

todos os esforços visam um melhor ensino de qualidade, visto que o município saiu nos últimos anos da última colocação na Baixada Santista nas avaliações do governo. O CACS/FUNDEB de Bertioga/SP possui regimento interno, e a grande parte dos conselheiros conhecem a Legislação, sendo poucos que não são atuantes, resultando sobre o domínio do assunto. O CACS se reúne de forma ordinária, uma vez por me e quando necessário pode ser convocada pelo presidente de forma extraordinária. No…

se dão, principalmente, por meio do Conselho de Alimentação Escolar. Periodicamente, são realizados os Encontros Nacionais do PNAE, espaço de debate para aprimoramento e avaliação da gestão do Programa, tendo com participantes, entre outros, os conselheiros da alimentação escolar. Por meio da atuação do CAE, é possível exercer um controle do PNAE Ao realiza-se um estudo de caso nas escolas Vasco Filho e União do Povo da rede municipal municipal de ensino da cidade de jequié -BA…

enviada para cada município devem ser destinadas para a folha de pagamento de profissionais da educação. Professores de Arandu afirmam que sequer sabem de quanto é a verba destinada ao município. (Reportagem do site A Bigorna, 2011) Segundo o FNDE os recursos do Fundeb devem ser empregados exclusivamente em ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, particularmente na valorização do magistério, conforme determinação legal: “Pelo menos 60% (sessenta por…

regimento interno, e a maioria dos conselheiros conhece a Legislação, embora existam aqueles que não são muito atuantes, por isso não tem domínio sobre ela. O CACS se reúne de forma ordinária, uma vez por mês ou quando necessário a fim de resolver questões que exigem solução imediata. No início de cada ano o Conselho emite através de ata a prestação de contas dos recursos do Fundeb do ano anterior. O CACS apresenta algumas dificuldades como falta dos conselheiros em reuniões…

principal canal de participação popular encontrada nas três instâncias de governo (federal, estadual e municipal). Os conselhos devem ser compostos por um número par de conselheiros, sendo que, para cada conselheiro representante do Estado, haverá um representante da sociedade civil (exemplo: se um conselho tiver 14 conselheiros, sete serão representantes do Estado e sete representarão a sociedade civil). Mas há exceções à regra da paridade dos conselhos, tais como na saúde e na…

conselhos são o principal canal de participação popular encontrada nas três instancias (Federal , Estadual e Municipal ) . Os conselhos devem ser compostos por um número de conselheiros sendo que , para cada conselheiro representante do estado haverá um representante da sociedade civil (Exemplo : se um conselho tiver 14 conselheiros , sete serão representantes do estado e sete da sociedade civil). Mas há exceção á regra da paridade dos conselhos , tais como na saúde , por exemplo , são…

através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, sobre o Programa “Dinheiro Direto na Escola – PDDE / 2014” para o Ensino Básico, informa e orienta a respeito da utilização e aplicação dos recursos repassados pelo FNDE, do Ministério da Educação (MEC), bem como sobre a elaboração das respectivas Prestações de Contas. Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) consiste na destinação anual, pelo FNDE, de recursos financeiros, às escolas públicas e…

formal e contínua com a administração pública local, responsável pela gestão e aplicação dos recursos do Fundo, para que o acompanhamento seja efetivo. Renovação do Conselho Cada renovação deve ocorrer até 20 dias do término do mandato dos conselheiros anteriores, sendo que a legislação local poderá prever um mandato de até dois anos, autorizada sua renovação por período igual. A legislação proíbe a participação de: conjugues e parentes consangüíneos ou afins o 3o grau:…

LEGISLAÇÃO ................................................................................................................. 10 1.5. DISTRIBUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS ................................................ 11 2. ENTREVISTA COM CONSELHEIRO DO FUNDEB – ITAPORÃ/MS ................... 12 2.1. ENTREVISTA COM O Sr. ADEMIR BONI (Membro do CACS Itaporã – MS) .......... 13 REFLEXÃO CONCLUSIVA ............................................................................................