controle social para conselheiros

PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO PELA ESCOLA-FNDE MÓDULO: CONTROLE SOCIAL PARA CONSELHEIROS

CURSISTAS: FABIANA CORREIA BIONE DE ARAUJO FABIOLA CARLOS MARCOLINO LEÃO INES DA SILVA BARBOSA

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
O CONTROLE SOCIAL E O PNLD

1-INTRODUÇAO

CONTROLE SOCIAL É A AÇÃO EXERCIDA, DE FORMA ORGANIZADA, SISTEMÁTICA E INDIVIDUALIZADA PELA SOCIEDADE CIVIL SOBRE O ESTADO. É UM DIREITO DO CIDADÃO BRASILEIRO, CONQUISTADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, QUE PERMITE A APRTIVCIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO ACOMPANHAMENTO E VERIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS RECURSOS EMPREGADOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO: FUNDEB,PNATE,PNAE E PDDE.
O CONTROLE SOCIAL É POSSÍVEL QUANDO OS CIDADÃOS SE TORNAM ATUANTES NA SOCIEDADE, CAPAZES DE ORIENTAR E FISCALIZAR AS AÇÕES DO ESTADOFAZ PARTE DOS NOSSOS DIREITOS PARTICIPAR DOS CONSELHOS ESCOLARES E SIMILARES, PARA EXERCITAR O CONTROLE SOCIAL SOBRE OS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À COMUNIDADE ESCOLAR.
ALUNS DOS OBJETIVOS DO CONTROLE SOCIAL:
*VERIFICAR A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS TAIS COMO: FUNDEB,PNATE,PDDE E PNAE;
* AVALIAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS;
*PROMOVER A MELHORIA DE PROCESSOS PROPONDO MUDANÇAS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS;
*DAR PUBLICIDADE DOS RECURSOS OFERECIDOS.

O CONTROLE SOCIAL É CONSTITUÍDO POR UM COLEGIADO, REPRESENTADO POR MEMBROS DA SOCIEDADE ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO. ELABORA O SEU PRÓPRIO REGIMENTO INTERNO, DISCIPLINANDO SUA ORGANIZAÇÃO ADAPTADA À REALIDADE DO MUNICÍPIO.
POSSUI AUTONOMIA, POIS NÃO HÁ SUBORDINAÇÃO E NÃO ESTÁ VINCULADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA . O MANDATO PODE SER DE ATÉ DOIS (2) ANOS, COM AUTORIZAÇAO RENOVADA POR IGUAL PERÍODO. O ATO LEGAL, DO PODER EXECUTIVO EQUIVALENTE, ESTABELECE O PERÍODO DE DURAÇAO. O PRESIDENTE DOS CONSELHOS SERÁ ELEITO POR SEUS PARES EM REUNIÃO DO COLEGIADO, SEND IMPEDIDO DE OCUPAR ESSA FUNÇÃO O REPRESENTANTE DO GOVERNO, GSTOR DOS