controle social para conselheiros

TRABALHO FINAL DO CURSO FNDE-CONTROLE SOCIAS E CONSELHEIRO

ESTADO DA PARAÍBA
CURSO A DISTÂNCIA DA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
MÓDULO: CONTROLE SOCIAL E CONSELHEIROS

TÍTULO:
A IMPORTÂNCIA DO LIVRO DIDÁTICO

CURSISTAS:
*ALCIONE CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA *CARLA VALERIA FERREIRA TAVARES *CRISTINA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA

1- INTRODUÇÃO

O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, DESENVOLVE DIFERENTES PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES EDUCACIONAIS, CONTRIBUINDO ASSIM PARA UMA MELHORA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, AS QUAIS EVOLUÍRAM POSITIVAMENTE NOS ÚLTIMOS ANOS.

O GOVERNO FEDERAL, TAMBÉM TEM FEITO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UMA CAMPANHA DEFENDENDO O AUMENTO DE GASTOS CM O PIB AO ANO: CONSIDERANDO ESTE FATO POSITIVO.

O PAPEL DO FNDE, EM RELAÇÃO A EDUCAÇÃO, É LEVAR RECURSOS FINANCEIROS PARA DENTRO DA ESCOLA, TAMBÉM PROPICIAR FORMAÇÃO CIDADÃ À COMUNIDADE ESCOLAR, ENTRE OUTROS. O CONTROLE SOCIAL, ENTENDIDO COMO A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA GESTÃO PÚBLICA, É UM MECANISMO DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO E DE FORTALECIMENTO DA CIDADANIA. NO BRASIL, A PREOCUPAÇÃO EM SE STABELECER UM CONTROLE SOCIAL FORTE E ATUANTE TORNA-SE AINDA MAIOR, EM RAZÃO DA SUA EXTENSÃO TERRITORIAL E D GRANDE NÚMERO DE MUNICÍPIOS QUE POSSUI.

ASSIM, O CONTROLE SOCIAL REVELA-SE COMO COMPLEMENTO INDISPENSÁVEL AO CONTROLE INSTITUCIONAL, EXERCIDO PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES. PARA QUE OS CIDADÃOS POSSAM DESEMPENHÁ-LO DE MANEIRA EFICAZ, É NECESSÁRIO EU SEJAM MOBILIZADOS E RECEBEM ORIENTAÇÕES SOBRE COMO PODEM SER FISCAIS DOS GASTOS PÚBLICOS.

É CONSTITÍDO POR UM COLEGIADO, REPRESENTADO POR MEMBROS DA SOCIEDADE ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO. ELABORA O SEU PRÓPRIO REGIMENTO INTERNO, DISCIPLINANDO A SUA ORGANIZAÇÃO ADAPTADA À REALIDADE DO MUNICÍPIO. POSSUI AUTONOMIA, POIS NÃO HÁ SUBORDINAÇÃO E NÃO ESTÁ VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O MANDATO PODE SER ATÉ 2 ANOS, COM AUTORIZAÇÃO RENOVADA POR IGUAL