Conselheiros Fnde

primeiro Conselho, a indicação dos novos membros, a renovação, devera ocorrer até 20 dias antes do término do mandato dos conselheiros anteriores, sendo que o mandato de cada conselheiro pode ser de até dois anos, sendo autorizada sua renovação por igual período. Ou seja, se no ato legal de criação do conselho o mandato for estabelecido com duração de um ano, a recondução do conselheiro poderá ser por mais um ano. Se a duração do mandato for de dois anos, a recondução poderá ser por…

Isso levanta a questão da fiscalização das contas governamentais pelos Tribunais de Contas (TCs), cuja eficácia e/ou confiabilidade são limitadíssimas, para não dizer nulas. Os TCs são órgãos auxiliares do Poder Legislativo, sendo dirigidos por conselheiros nomeados segundo critérios políticos, a partir de acordos entre o executivo e os “representantes” do povo (deputados e vereadores). Isso significa que as contas dos governos tendem a ser avaliadas principalmente segundo critérios de…

revelado o Conselho Escolar como instrumento de tutela, de ratificação de decisões tomadas em instâncias superiores (MACIEL; NASCIMENTO, 1995, 1997). Qual a face desse Conselho na 9 escola pesquisada? Quais os papéis desempenhados pelos seus Conselheiros? Qual a sua percepção sobre as relações construídas no espaço escolar? Essas e inúmeras outras questões constituem o arcabouço dessa pesquisa e justificam sua execução. O Conselho é a estrutura representativa que, juntamente com…

pelo fundo rotativo, 9 providenciar conserto, caso este seja viável. 6 – Programa Nacional de Formação Continuada nas Ações do FNDE – FormAção pela Escola O programa FormAção pela Escola é um programa do FNDE em parceria com os Estados e Municípios e visa a capacitar pessoas envolvidas com a execução, aplicação e controle social dos recursos públicos do FNDE. Utilizando material digital e o ambiente virtual de aprendizagem Moodle, disponibiliza informações e orientações sobre…

democrática na escola; - Conselho de Professores - O conselho de professores faz uma reunião anual ordinária antes do término de cada ano letivo e extraordinariamente conforme as necessidades apresentadas ou solicitação da escola, professores, conselheiros ou alunos líderes das turmas. Nas reuniões do conselho são tomadas decisões em relação à aprendizagem dos alunos, atestados médicos, faltas, notas e outros; - Conselho de Classe - é constituído por todos os professores lotados na…

também acompanhar a elaboração dos cardápios (atividade que passou a ser de responsabilidade dos estados e municípios)9. A partir de 1997, a Fundação de Assistência ao Estudante (FAE) foi substituída pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), desde então responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. O Programa Nacional de Alimentação Escolar teve origem em 1954, com a criação da Comissão Nacional de Alimentação (CNA), vinculada ao setor de Saúde Pública do…

contábeis e os demonstrativos gerenciais relativos aos recursos repassados, responsabilizando-se pelo recebimento e análise da prestação de contas desses programas, encaminhando ao FNDE o demonstrativo sintético anual da execução físico-financeira, acompanhado de parecer conclusivo, e notificar o órgão executor dos programas e o FNDE quando houver ocorrência de eventuais irregularidades na utilização dos recursos. A escolha dos representantes dos professores, diretores, pais de…

possui a representação dos segmentos sociais previstos na Lei? R: Sim. O CACS está devidamente organizado. Dele participam representantes dos segmentos sociais previstos em Lei e eleitos para tal atuação. b. Os conselheiros conhecem a legislação referente ao Fundeb? R: Os Conselheiros receberam uma pequena apostila com a Legislação referente ao FUNDEB e alguns participaram do curso promovido pelo CGU, também procuram manter-se informados e atualizados. c. Há um processo interno…

contemplados pelo programa se alternam a cada ano. Mas em todos os casos, cabe aos diretores e aos coordenadores pedagógicos orientar os professores na seleção dos títulos com base no cardápio oferecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo programa. Mas essa é apenas a primeira parte das atribuições dos gestores ao longo do processo. Receber os exemplares, distribuir para as turmas, orientar famílias e alunos sobre a conservação e incentivar a…

e avaliação das ações e programas do governo. Formação pela Escola 8 Caderno de atividades Atividade 8 Indique as principais funções e características dos conselhos: Funções: 1. Caracterísicas: 1. 2. 2. UNIDADE 5 - Os programas do fnde Atividade 10 A) Entre as afirmações abaixo, indique com X qual é a missão do FN�E. a. ( ) � o responsável pela educação no país. b. ( ) Busca conseguir recursos junto ao governo para apoiar projetos educacionais. c. ( ) � responsável por…