O programa nacional de alimentação escolar e a gestão municipal: eficiência administrativa, controle social e desenvolvimento local

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E GESTÃO MUNICIPAL | 595

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O programa nacional de alimentação escolar e a gestão municipal: eficiência administrativa, controle social e desenvolvimento local

National school meal program and municipal administration: management efficiency, social participation and local development
Walter BELIK 1
Nuria Abrahão CHAIM2

RESUMO
Objetivo
Avaliar o perfil da gestão pública municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar de 670 prefeituras inscritas no Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, entre os anos de 2004 e 2005.
Métodos
Este estudo foi realizado a partir da inscrição de municípios de todo o Brasil no Prêmio Gestor Eficiente da
Merenda Escolar, organizado pela Organização Não Governamental Ação Fome Zero. A inscrição é feita de forma voluntária e os municípios fornecem informações em relação a aspectos financeiros, formas de administração do Programa, compra de produtores rurais, atuação do Conselho de Alimentação Escolar e outras ações relacionadas à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Em seguida, a
Organização Não Governamental confere os dados comparando-os com relatórios oficiais, a partir da realização de visitas.
Resultados
Verificou-se que a principal forma de administração do Programa Nacional de Alimentação Escolar é a centralizada (citada por mais de 80% das prefeituras inscritas nos dois anos). A grande maioria dos municípios inscritos em 2004 (90,1%) e em 2005 (84,0%) complementou o repasse de recursos do Governo Federal. O custo médio da refeição foi de R$0,31 (para as inscritas em 2004) e de R$0,34 para as inscritas em 2005. Em relação à compra de gêneros alimentícios, 26,1% das prefeituras inscritas em 2004 e 30,4% das inscritas em
2005 declararam comprar diretamente de produtores rurais.
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Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia. Cidade Universitária Zeferino Vaz, Caixa Postal 6135,
13083-970, Campinas, SP, Brasil. Correspondência para/Correspondence to: