Conhecida Multinacional Requereu A Devolução Do Prazo Par

pequeno (refiro-me ao vol.I). Pelos mesmos motivos, a terceira edição saiu em 2 0 0 7 apenas com o Vol. I e, novamente se esgotou em quarenta e cinco dias, motivo que fez a editora lançar, de imediato, uma segunda tiragem, que se esgotou no mesmo prazo. A partir daí ocorreu um turbilhão de coisas na minha vida. Voltei a morar em Maceió, minha querida Maceió..., engravidei e experimentei a maior experiência, acreditem, a maior, melhor e mais sensacional aventura pela qual um s e r…

os estágios antecedentes da codificação administrativa já foram atingidos, e se nos afiguram superados pela existência de vários Códigos parciais (Código da Contabilidade Pública; Código de Águas; Código da Mineração; Código Florestal etc.). De par com esses Códigos floresce uma infinidade de leis, desgarradas de qualquer sistema, mas que bem mereciam integrar o futuro e necessário Código Administrativo Brasileiro, instituição que concorrerá para a unificação de princípios jurídicos…

liberados sem qualquer punição, mas o dono do bar, Tony Alfanom, foi multado em US$ 600. O arremesso de anões, legalizado em alguns estados norte-americanos, é proibido em Nova York. A notícia acima reporta a proibição, nos Estados Unidos, da prática conhecida por lançamento de anão (“dwarf tossing”). A sua proibição em território francês gerou, nos anos 90, um dos mais conhecidos acórdãos do Conselho de Estado daquele país, o chamado caso “Morsang-sur-Orge”. A prefeitura de…

Princípios”, in Ricardo Lobo Torres (org.) Teoria dos Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Renovar, 1999; p. 363. 5 FGV DIREITO RIO 7 direito das pessoas e dos bens A notícia acima reporta a proibição, nos Estados Unidos, da prática conhecida por lançamento de anão (“dwarf tossing”). A sua proibição em território francês gerou, nos anos 1990, um dos mais conhecidos acórdãos do Conselho de Estado daquele país, o chamado caso “Morsang-sur-Orge”. A Prefeitura de…

honra alheia. A conduta do autor, ainda que acarrete algum aborrecimento às pessoas criticadas em sua fantástica obra, jamais será passível de ser erigida como configuradora do dano moral. O professor e desembargador Sérgio Cavalieri, em sua conhecida obra “Programa de Responsabilidade Civil”, leciona a propósito: “Nessa linha de princípio, só deve ser reputado como dano moral a dor, o vexame, o sofrimento ou a humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no…

Sales, ao Dr. Caíque Thomaz Leite da Silva, à Drª Cátia Duarte, à Drª Isabel Gomes, à Drª Rita Perdigão e ao Engº Patrício Figueiredo pelo seu precioso contributo, em sede de revisão final das provas e pela sua pronta disponibilidade, mesmo com um prazo tão limitado. Agradecemos, ainda, às nossas famílias pela infindável paciência e apoio, ao longo destes anos. Alguns dos colaboradores responsáveis pelo capítulo das Referências Bibliográficas e Informação Adicional em Língua Portuguesa…

mundiais. Todos eles deixaram uma marca indelével na Coca-Cola. O livro conta ainda com um pitoresco elenco de coadjuvantes, constituído de picaretas, trapaceiros, publicitários, e vigaristas que transformaram o refrigerante na marca registrada mais conhecida em todo o mundo. O lado negativo da Coca-Cola também está presente: manobras legais excusas, acordos de compadres com políticos, tratamento brutal a concorrentes e trabalhadores do Terceiro Mundo. A despeito de uma imagem…

- Aplicação de penalidades, 206 Recebimento do objeto do contrato, 207 Recebimento provisório, 207 - Recebimento definitivo, 207 EXTINÇÃO, PRORROGAÇÃO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO Extinção do contrato, 208 Conclusão do objeto, 208 - Término do prazo, 208 - Rescisão, 209 - Anulação, 209 Prorrogação do contrato, 210 Renovação do contrato, 210 IV - Inexecução, revisão e rescisão do contrato INEXECUÇÃO DO CONTRATO, 211 Inexecução culposa, 211 Inexecução sem culpa, 211 CAUSAS…

..................................................... III.2.1. O posicionamento inicial do STF: incompetência do próprio STF ...... 48 54 60 69 73 84 95 95 ii III.2.2. A jurisprudência do STF evolui: concessão de habeas corpus por excesso de prazo de prisão processual ................................................................... III.2.3. Nova evolução: a incompetência da justiça militar para julgar crimes políticos cometidos por civis ..................................................

títulos públicos, notadamente as Letras Financeiras do Tesouro (LFT), desencadeando migração de recursos para outras modalidades de aplicação financeira, com movimentação atípica de recursos, especialmente para depósitos de poupança, depósitos a prazo ou para depósitos à vista e papel-moeda em poder do público. Ao mesmo tempo, a Lei Complementar nº 110, de 29.6.2001, autorizou a Caixa Econômica Federal creditar nas contas vinculadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), …