Conflito Sobre A Guarda Dos Filhos

A GUARDA COMPARTILHADA NO CÓDIGO CIVIL RESUMO A evolução da sociedade levou o Legislador a inserir no texto do Código Civil o instituto da guarda compartilhada, que já era utilizada por alguns magistrados antes mesmo da sua normativização. Porém, o Legislador não esgotou o tema, o que fez surgir várias dúvidas quanto a sua aplicação, como quais são os critérios para a sua fixação, a fixação dos alimentos. Esse estudo visa auxiliar os aplicadores do direito na compreensão

JESIEL BRABO GUARDA COMPARTILHADA MACAPÁ-AP 2012 ANDERSON THIAGO C. TRINDADE SANDRA REGINA OLIVEIRA VLADO ARAÚJO WILLAMS OLIVEIRA MÁRCIA VICTOR EDNA PIMENTEL ELAINE LOBATO JESIEL BRABO GUARDA COMPARTILHADA Apresentação do trabalho interdisciplinar. Orientadora prof. Gleury Farias. MACAPÁ-AP 2012 INTRODUÇÃO Na legislação Brasileira temos a figura da guarda compartilhada, que legitima a igualdade de direitos e deveres que os pais têm em relação aos seus…

ASPECTOS POSITIVOS DA GUARDA COMPARTILHADA PARA A BOA FORMAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Natália Fernanda de Oliveira RESUMO O trabalho proposto tem por objeto de estudo o instituto da guarda compartilhada sob o enfoque de seus aspectos positivos para a boa formação da criança e do adolescente ante a dissolução do vinculo conjugal entre seus genitores. Nessa esteira, a Lei 11.698 de 2008, alterou os artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil, passando a prever de forma expressa…

vida conjugal onde um dos cônjuges tem tendência vingativa e acaba querendo fazer com que a criança/adolescente sinta esse mesmo sentimento. O Genitor Alienante exclui o outro da vida ativa da criança/adolescente, esconde informações importantes sobre o desenvolvimento, toma decisões sozinho, controla as visitas, organiza a agenda da criança para que não seja possível o dia da visita ocorrer, expõe fatos negativos do outro e por fim denigre de forma intensa o outro genitor. Já a…

Bernardo Rangel Wanderley A PRODUÇÃO DE PROVA NA AÇÃO DE GUARDA: O EFEITO DO DEPOIMENTO DA CRIANÇA NO CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. Recife, 2010. UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO Bernardo Rangel Wanderley A PRODUÇÃO DE PROVA NA AÇÃO DE GUARDA: O EFEITO DO DEPOIMENTO DA CRIANÇA NO CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. Orientador: Professor José Maria Silva. Projeto de Trabalho Conclusão de Curso apresentado como requisito…

questões relacionadas com a guarda dos filhos na doutrina brasileira têm assumido cada vez maior importância em razão da multiplicidade de problemas que atinge essa área do Direito de Família. Em verdade, as relações sociais mais íntimas são precisamente as que mais geram conflitos. É por isso que as questões familiares são tão complicadas, abstrusas e complexas. Hoje, um dos temas mais significativos relacionados à guarda dos filhos é, sem dúvida, aquele pertinente à guarda…

conseguiu vários direitos sobre a guarda de seus filhos, em 2013 aconteceu muito casos de alienação após juízes conceder a guarda compartilhada que divide por igual os dias de um filho ficar com os pais. O que a legislação Brasileira pode fazer algo para que a síndrome de alienação parental não se aconteça com tanta frequência em nosso país. A Síndrome da Alienação Parental é o instituto que se propõe refletir no presente trabalho. O tema é o resultado de uma pesquisa sobre efeitos,…

ampliada entende-se aquela que se estende para além da unidade pais/filhos e/ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade. A exceção é a colocação em família substituta, que surge como uma medida de proteção à criança e ao adolescente cujos direitos fundamentais foram ameaçados ou violados (art. 101, VIII, ECA). 1. Formas: Guarda: não pressupõe suspensão/destituição de poder…

relevância, pois como sabemos, trata-se de algo novo, recente nos casos de separações judiciais. Primeiramente falarei sobre a família e como ela era composta antigamente e como ela é hoje, identificando nesse meio os processos que desencadeiam a Alienação Parental. Em um segundo momento, identificarei o que é a Síndrome da Alienação Parental, onde surgiu, quem desenvolveu pesquisas sobre a mesma e como ela é vista no Brasil. Também a Alienação Parental, diferenciando da síndrome.…

A VISÃO ATUALIZADA DO STJ SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - ECA, 20 ANOS APÓS SUA PUBLICAÇÃO. Antônio Carlos Nery Barreto antonynery1@yahoo.com.br Trabalho de Conclusão de Curso orientado por Professor Doutor Alexandre Sergio da Rocha Resumo: O presente artigo busca demonstrar a visão atualizada do Superior Tribunal de Justiça sobre o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), publicado no ano de 1990. Buscou-se comprovar a evolução do direito menorista a partir da…