Confissão Direito Civil

jurídico”, e dentro deste assunto tão vasto foi necessário delimitar o foco da pesquisa para a “Prova no âmbito do Direito Civil e suas características”. A análise do tema proposto é de suma importância para os estudantes de Direito, os bacharéis neste curso, os operadores do Direito, bem como para o conhecimento dos demais indivíduos de uma sociedade. Afinal, a prova no Direito Civil está ligada aos fatos jurídicos – que são os acontecimentos que de forma direta ou…

fáticas, apresente os fundamentos legais aplicáveis ao caso, bem como formule todos os pedidos cabíveis, inclusive os subsidiários ao principal. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DA __________________(Art.100, inciso IV, alínea d, CPC). EMPRESA “A”, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/0001-XX, com sede a Rua _________________________, nº _____ – bairro – cidade, CEP XXXXX-XX, representada por seu…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DA __________________(Art.100, inciso IV, alínea d, CPC). EMPRESA “A”, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/0001-XX, com sede a Rua _________________________, nº _____ – bairro – cidade, CEP XXXXX-XX, representada por seu (nome do representante legal/administrador/sócio), vem por seu advogado, infra firmado, com endereço profissional na rua (endereço completo),…

ETAPA 1 PROVA: CONCEITO E OBJETO Entende-se por prova o instrumento através do qual se demonstrar que os fatos, expostos no processo, ocorreram conforme aquilo que fora descrito, sendo que o Código de Processo Civil (CPC) discerne como meios de prova: O depoimento pessoal (Art. 342 a 347) que é o meio de prova destinado a realizar o interrogatório da parte, no curso do processo, aplicando-se tanto ao autor como ao réu, pois ambos se submetem ao ônus de comparecer em juízo e responder ao que

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS RESUMO DE “DA PROVA” Aluno: ******************************* Professor: ************************ Disciplina: Direito Civil – LICC e Parte Geral Palmas, 08 de março de 2014 GAGLIANO, Pablo Stolze e PAMPLONA, Rodolfo Filho. Novo Curso de Direito Civil I. 15ª edição, Saraiva, 2013. (paginas 463 a 483). Segundo Stolze e Pamplona “A determinação legal da prova deve ser providência excepcional, inspirada por razões de ordem pública. Em…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO DE DIREITO ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADAS - APS V. J. I. CARVALHO DAS PROVAS DO NEGÓCIO JURIDICO Limeira – SP 2015 1 DAS PROVAS DO NEGÓCIO JURÍDICO A principio cabe entender o que vem a ser negocio jurídico. Com efeito, negocio jurídico é um ato de manifestação de vontade entre pessoas gerando obrigações entre elas. Buscam com isso satisfazer suas necessidades por meio de tal ato, tendo como meio dessa relação objetos não defesos pela lei. A evidência

Respostas 1 – B. CORRETA II – A prática de ilicito civil gera uma consequência que é a obrigação de reparar o dano causado á vitima. III – Art 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência, ou imprudênci, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilicito. 2- E. Correta I – Art 389. Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo indices oficiais regularmente…

TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA: Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito FULANO DE TAL, doravante denominado DEVEDOR confessa e assume como liquida e certa a dívida de R$ 00,00 ( reais), da qual é credora BELTRANA. O DEVEDOR se responsabiliza pelo pagamento da dívida supra citada referente aos débitos oriundos do contrato de locação, referente ao imóvel sito à ..., o qual deverá ser pago da seguinte forma: Entrada no valor de R$ 00,00 (reais), mais 04…

Pontifícia Universidade Católica Faculdade Paulista de Direito Processo Civil Depoimento Pessoal A Possibilidade de Depoimento Pessoal Prestado por Pessoa Jurídica Outubro 2012 Introdução O sintético trabalho aqui apresentado procura abordar os principais aspectos do instituto jurídico do depoimento pessoal e estabelecer um panorama da admissibilidade desse quando realizado por pessoa jurídica seja de direito privado seja de direito público. Longe de adentrar…

Prova testemunhal e OPC: 356.º - proibição de leitura de declarações prestadas pelo arguido, assistentes, partes civis e testemunhas. n.º7 – OPC que tiverem recebido declarações cuja leitura não for permitida, bem como qualquer pessoa que tiver participado na sua recolha, não podem ser inquiridas como testemunhas sobre o conteúdo daquelas a) Inquirição sobre conteúdo de declarações que não foram reduzidas a auto Tudo o que for relevante deve constar do auto. Se há declarações…