Confissao No Processo Civil

FACULDADE CATHEDRAL CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROF. MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI ÍTALO SAMUEL DE LIMA FERNANDES 6º SEMESTRE – C PROVAS EM ESPÉCIE BOA VISTA SETEMBRO DE 2014 Introdução Antes da abordagem das espécies de provas é importante esclarecer o que seria esse instituto jurídico, visto que do mesmo emergem questões importantes para o resultado do processo, podendo determinar a procedência ou improcedência do pedido. Observe-se que o mesmo é…

OS MEIOS DE PROVA PERMITIDAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Segundo Vicente Greco Filho, “a finalidade da prova é o convencimento do juiz, que é o seu destinatário. No processo, a prova não tem um fim em si mesma ou um fim moral ou filosófico: sua finalidade prática, qual seja, convencer o juiz. Não se busca a certeza absoluta, a qual, aliás, é sempre impossível, mas a certeza relativa suficiente na convicção do magistrado”. Sendo assim, a prova seria então a demonstração da…

Bacharel em Direito (ingrediente fundamental para minha felicidade). . [...] na realidade da vida a lentidão do processo pode significar angústia, sofrimento psicológico, prejuízos econômicos e até mesmo miséria. É preciso que ao tempo do processo seja dado o seu devido valor, já que, no seu escopo básico de tutela dos direitos, o processo será mais efetivo, ou terá uma maior capacidade de eliminar com justiça as situações de conflito, quanto mais prontamente…

Sérgio Paulo Botter2 Kendra Correa Barão Hoepers3 RESUMO: As provas existem num processo para que o juiz possa chegar a uma conclusão. Após o juiz ter essa certeza e não restarem mais dúvidas, ai sim, ele estará pronto para elaborar a sentença. Um dos meios de prova existentes é o depoimento pessoal, previsto nos arts. 342 ao 347, do Código de Processo Civil. Com esse tipo de prova, as partes objetivam a confissão da parte contraria. Vale destacar que o art. 452, inciso II, deste…

QUESTIONÁRIO........................................................................................................ 2 2.1.O Ministro deve comunicar a situação as autoridades constituídas?.......... 2 2.2. O Direito de não revelar segredo de confissão se aplica neste caso?.......... 2 2.3. Caso a denúncia não seja realizada pelo Ministro e o segredo for revelado pela esposa do pedófilo ou pelas vítimas, quais as implicações jurídicas que sofrerá tal Ministro?.................................

RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL Razões de Apelação Criminal, requer a correção da pena aplicada, compensando as circunstâncias agravante (reincidência) e atenuante (confissão espontânea), majorando e atenuando, nessa ordem, com o mesmo valor, a conduta delituosa em epígrafe e da pena aplicada, compensando as vertentes circunstâncias, aplicando a cada uma valores hábeis a mitigar a incidência da circunstância agravante (reincidência), especificando os respectivos quantums adotados.…

DE DIREITO CIVIL PROFESSORA: CLAUDIA ELIZABETH POZZI ALUNA: THAIS HELENA ALVES BELLUZZO RA: 7500491 Dezembro de 2014 Prova do Negócio Jurídico O presente trabalho tem como fundamento o livro de Gonçalves1, conforme atribuição posta pela Professora de Direito Civil, com conteúdos sobre a “prova do negócio jurídico.” I - Conforme Gonçalves (2009: 495) “a matéria relativa à prova não é tratada, como no Código Civil de…

TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E COMPROMISSO DE PAGAMENTO Na data, de ____ de _____________ de _____, O Credor _____________________________________________, Sob CPF____________________, RG_______________, Residente e domiciliado na Cidade de Porto Calvo, Alagoas, Juntamente com o Sr. ___________________________________________, Devedor, Sob CPF __________________, RG___________________, Também residente e domiciliado na mesma cidade, chegaram a um termo comum para celebrar o presente TERMO DE

Processual Civil I Fernando Caetano Rocha Júnior TEORIA GERAL DAS PROVAS: A influência da teoria geral das provas no princípio da persuasão racional em detrimento à motivação das decisões jurisdicionadas. Belo Horizonte, 03 de Abril de 2013 Fernando Caetano Rocha Júnior TEORIA GERAL DAS PROVAS: A influência da teoria geral das provas no princípio da persuasão racional em detrimento à motivação das decisões jurisdicionadas. Trabalho apresentado à disciplina de Direito…

9. No processo de conhecimento, a ausência da parte ao interrogatório determinado pelo Juiz (artigo 342 do Código de Processo Civil) acarreta a pena de confissão? Segundo Moacyr amaral dos Santos, a sanção para a parte que não comparecer ao interrogatório é de pena de confissão ficta, além de o ato poder ser atribuído pelo julgador como procedimento de má-fé, equivalente à alteração intencional da verdade dos fatos e de omissão intencional de fatos essenciais ao julgamento da causa…