Conexão Das Antinomias

deve ser aplicada; os problemas decorrentes da multiplicidade de fontes e de normas existem e procuram ser resolvidos pelo direito do trabalho, uma vez que é necessário manter a coerência do sistema que é uma questão de hierarquia, afastando as antinomias entre as normas; encontrar meios para resolver o caso concreto quando não há no ordenamento uma norma específica para ele, que é o problema da integração das lacunas; e compreender o significado das diretrizes que estão contidas…

certo processo, nomeadamente do ponto de vista do pesquisador observador. Estes pontos de vista, segundo o autor, levavam a elaborar correlações que para os etnólogos poderiam se mostrar como correlações lógicas, mas que não correspondiam à mesma conexão na realidade observada. George Stocking afirma que as associações e os hábitos observados mostravam pontos em comum com os processos históricos dos fenômenos observados, o que motivava o surgimento de semelhanças aparentes nas causas…

portanto, comungam de pressupostos filosóficos e científicos semelhantes. As divergências entre estas posturas são, portanto, de fundo metodológico e conceitual, mas não paradigmático. Mesmo diante de perplexidades como as teorias sobre as lacunas e antinomias do Direito, ou mesmo, sobre o reconhecimento mais refinado de que sempre haverá conceitos abertos e imprecisos uma vez que a linguagem é constituída eminentemente por sua abertura, ainda assim, os teóricos do Direito se esforçam…

Francesa, destacou-se o filósofo Imanuel Kant, com suas indagações principais sobre o que é conhecimento, sua natureza e os limites do conhecimento humano, chamando estas indagações de “razão pura” dentro destes questionamentos identificou certas antinomias (contradições) que não se desligavam das idéias. Logo após Kant, outro filósofo destacou os questionamentos filosóficos norteando o Ser e não seu Conhecimento, contrariando a Kant, o filósofo Wilhelm Friedrich Hegel, ainda levantou…

níveis de investigação, necessariamente passa pela abordagem dos signos lingüísticos que, como menor unidade de qualquer sistema de linguagem corresponde a base do trabalho de hermenêutica. Textos relacionados * Lacunas, meios de integração e antinomias. Uma abordagem à luz do sistema jurídico aberto e móvel * Equidade como instrumento de integração de lacunas no Direito * O Direito como interpretação na perspectiva de Ronald Dworkin * Los puntos doctrinales de…

válidos a partir da verificação de sua legítima inserção no sistema normativo vigente”.(p.50) No que se refere a BOBBIO chama de coerência do ordenamento por consistência, do ordenamento jurídico, com a inocorrência ou a extirpação de antinomias. “Por antinomias jurídicas, devem ser entendidas as oposições que ocorrem entre duas normas contraditórias, emanadas de autoridades competentes num mesmo âmbito normativo, que colocam seu sujeito [destinatário] numa posição…

20.910/32 ou o artigo 1º-C da lei nº 9.494/97. O estudo adota normas, doutrinas e jurisprudências como referenciais teóricos e aplica, à investigação, o método dedutivo de abordagem. Com fundamento no critério da especialidade para a correção de antinomias jurídicas, instituído pelo artigo 2º, §2º da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro; com arrimo nos direitos fundamentais e no princípio constitucional da igualdade infere-se que o artigo 206, §3º, V do Código Civil…

dada pelo legislador; teleológica que busca o fim que a norma tenciona servir e lógico-sistemática que visa encontrar o sentido e o alcance da norma situando-a no conjunto do sistema jurídico, busca compreende-la como parte integrante de um todo em conexão com mais normas jurídicas que com ela se articulam logicamente. Embora alguns pensadores considerem que o Direito Natural não possa ter um único conceito determinado, por depender da hermenêutica de cada autor, de sua época acerca do…

Conclusão: O critério hierárquico sempre prevalecerá sobre todos os outros critérios e o critério da especialidade prevalecerá sobre o cronológico. 6. Antinomia jurídica imprópria , ou antinomia de princípios: → Uma antinomia (ou paradoxo) é a afirmação simultânea de duas proposições (teses, leis, etc.) contraditórias. Na verdade, não há uma antinomia entre princípios. O que ocorre é um aparente conflito entre dois ou mais princípios, pois um veda algo que, aparentemente, o…

contraditórios? Se, por exemplo, face a um caso concreto, o direito à intimidade conflitar com a liberdade de expressão, deve o juiz realizar uma escolha binária? Ou será que a colisão de princípios transcende os critérios clássicos de resolução de antinomias entre regras? Na filosofia do direito contemporânea, uma das respostas mais consistentes ao referido problema foi formulada por Robert Alexy, que aponta a ponderação como o pilar que permite não apenas resolver eventuais colisões de…