Conexão Das Antinomias

a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior. Aqui demonstra-se que o critério de especialidade não é absoluto. Uma norma geral pode sim revogar disposições de norma especial e vice-versa. ANTINOMIA Estes conflitos de normas acima citados são chamados de ANTINOMIA. Antinomia é a presença de duas normas conflitantes, e este conflito decorre da existência de duas normas relativas ao mesmo caso, que apresentam soluções incompatíveis3. 2 3 Gonçalves, Carlos Roberto –…

costumes, princípios...) e Subsunção (aplicação direta da lei). Classificação das lacunas: Lacuna normativa – ausência de norma para aplicação em caso concreto Lacuna ontológica – há norma, mas não há eficácia social. Lacuna de conflito ou de antinomia – conflito de normas. Lacuna axiológica – existe a norma mas a aplicação é insatisfatória ou injusta. Ordem do art. 4°: Analogia, Costumes, Princípios Doutrina clássica: sim, a ordem do art. 4° deve ser seguida.…

mais oportuno do que refletir a respeito da interação dos princípios constitucionais do processo com a execução e, extensivamente, com a execução trabalhista. 2. Antinomia essencial entre execução e princípios constitucionais do processo À nossa visão os princípios constitucionais do processo e a execução mostram uma antinomia essencial, facilmente perceptível pelo exame da respectiva natureza. Enquanto os primeiros, invariavelmente, proclamam o reinado do respeito à liberdade e…

a reificação e as antinomias do pensamento burguês, que se edificam numa sociedade dominada pela produção e distribuição de mercadorias. Pautaremos nossa análise na obra História e Consciência de Classes (1923) de Georg Lukács e em sua relação com os estudos sobre a mercadoria realizados por Karl Marx. Assim, pretendemos realizar uma reflexão sobre a constituição da realidade social determinada pelos processos reificados da sociedade capitalista. PALAVRAS-CHAVE: Antinomias,…

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Conceito de Direito Internacional Privado Ex: brasileira casa com canadense = 2 direitos para aplicação disponível  conexão internacional - mas qual o centro de gravidade dessa relação jurídica? Cada país possui suas próprias normas de “direito internacional privado” – o juiz segue essas regras para encontrar qual será o direito aplicável (em qual direito se situa o centro de gravidade da questão jurídica). O conflito existe apenas quando o…

inserido em um meio cultural (ambiance) que o promove; destarte, é possível deduzir a influência de fatores metajurídicas em sua construção simbólico-normativa (CASTRO, 2010). Não se deve descurar que a Ciência do Direito assenta-se em um plexo de conexão multímoda subordinado a diretivas axiológicas, permeável a novas configurações do vivido (LARENZ, 1997)” O Direito Civil, nesta pintura, contribui essencialmente enquanto alimenta tecnicamente tais pretensões, com institutos que…

técnica de feitura das obras. Com este conceito de técnica os produtos literários acessíveis podem ser analisados através de um imediatismo social, como também através de uma análise materialista. O conceito de técnica representa o ponto dialético de conexão a partir do qual se pode superar a simples e estéril contraposição de forma e conteúdo. Ainda, este conceito contém as diretrizes para a definição correta da relação entre tendência e qualidade. A correta tendência política de uma…

“idéias”, por se assemelharem às idéias platônicas e por consistirem em representações globais ou incondicionadas de entidades apenas pensadas logicamente, supostas como existindo enquanto coisas-em-si e fundamento das aparências sensíveis. A antinomia da razão desdobra-se em quatro formas de conflitos relativos ao conceito de mundo. O terceiro e mais conhecido desses conflitos concerne à oposição entre liberdade e necessidade, formulando-se da seguinte maneira: Tese – A causalidade segundo

contra a humanidade – assassinato, extermínio, escravidão, deportação ou outro ato desumano contra qualquer membro da população civil, antes ou durante a guerra, ou perseguições baseadas em critérios raciais, políticos e religiosos, na execução ou em conexão com qualquer crime de competência do Tribunal, independentemente se, em violação ou não do direito doméstico do país em que foi perpetrado. 3- A LEGALIDADE DO TRIBUNAL INTERNACIONAL DE NUREMBERG A maior crítica feita ao…

jogo político, vela uma camada político-social, o conhecido e tenaz estamento, burocrático nas suas expansões e nos seus longos dedos. Estado, armado desde Avis e Bragança, cultiva exigências maiores e superiores aos recursos da nação. Antiga antinomia metrópole-colônia dá lugar a outra, Estado-nação, com energias divorciadas, excêntricas no miolo e ajustadas apenas na superfície. O sistema prepara escolas para gerar letrados e bacharéis, necessários à burocracia, regulando a…