Concorrência Publica

Pedido de Esclarecimentos ao Edital e Cartas de Credenciamento da Licitante Modelo n.º 1 – Carta de Instituição Financeira Macaé, [●] de [●] de 2012 Ao Presidente da Comissão de Licitação [endereço] Macaé/RJ Ref.: Edital de Licitação – Concorrência n° [●] – Atestado da Exequibilidade do Plano de Negócios. Prezados Senhores, 1 Atendendo à convocação do Edital em referência, ATESTAMOS que a empresa [●] submeteu à nossa instituição (entidade financeira, banco, ●) para…

actividade produtiva obriga o Estado a realizar despesas e, consequentemente, a obter receitas. O Estado está a actuar como qualquer outro agente econômico e integra-se no sector institucional que se costuma designar Administração Pública. Este sector engloba a Administração Pública Central, as Autarquias Locais e a Segurança Social. 1.1 - Áreas de Intervenção do Estado Nas sociedades atuais verifica-se que, para além das atividades desenvolvidas no cumprimento das suas funções, o…

Convocatório 3 1.7 Princípio do Julgamento Objetivo 3 2 MODALIDADES DE LICITAÇÃO 3 2.1 Concorrência 3 2.2 Tomada de preços 3 2.3 Convite 3 2.4 Pregão 4 3 ESCOLHA DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO 4 4 TIPOS DE LICITAÇÃO 5 5 CONCLUSAO 5 6 BIBLIOGRAFIA 5 1 CONCEITOS E PRINCÍPIOS Licitação é o procedimento administrativo formal em que a Administração Pública convoca, mediante condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite),…

Atualmente podemos observar mudanças tecnológicas, sociais, econômicas, culturais, ambientais e políticas frequentemente. Com a globalização se torna cada vez mais desafiador o exercício de compras no setor público. Os gestores da administração pública devem adequar-se a este novo cenário globalizado, para que possam, de modo eficaz e eficiente atender as necessidades da população. No entanto os órgãos públicos estão subordinados a Lei 8.666/93 que dispõe: “normas gerais sobre…

Licitação é o procedimento administrativo formal para contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos entes da Administração Pública direta ou indireta. No Brasil, para licitações por entidades que façam uso da verba pública, o processo é regulado pelas leis 8.666/93 1 e 10.520/022 . Índice [esconder] 1 Processo licitatório 2 Licitações no Brasil 2.1 Tipologia e modalidades 2.2 Prazos 2.3 Fases 2.3.1 Edital e convite 2.3.2 Habilitação 2.3.3 Julgamento e classificação 2.3.4

PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1.1 – Princípios básicos da administração pública O artigo 37 da Constituição Federal de 05.10.1988, estabelece as normas ou regras a serem observadas obrigatória e permanentemente para que se faça uma boa Administração Pública. Os princípios a serem observados são os seguintes. a) – Legalidade. Administrador Público em toda sua trajetória funcional, está sujeito aos ditames da lei e exigências do bem comum. O afastamento…

produtos a fabricar, determina os preços e distribui os lucros entre as diferentes empresas. A concorrência transforma-se em monopólio do grupo. Esse tipo de associação foi muito usado na Alemanha e no Japão, incentivado pelos respectivos governos, os grandes impulsionadores da industrialização nesses países. A cartelização foi considerada essencial para o desenvolvimento econômico e uma proteção à concorrência da indústria estrangeira. Na Inglaterra e na França, havia leis que protegiam…

a reduzir pela metade o valor da indenização devida aos trabalhadores em caso de demissão arbitrária ou sem justa causa. O que poderia ser argüido para sustentar a inconstitucionalidade de tal projeto? 3.2- Questão objetiva (fonte: Defensoria Pública da União 2010 - Cespe): Os direitos sociais previstos na Constituição, por estarem submetidos ao princípio da reserva do possível, não podem ser caracterizados como verdadeiros direitos subjetivos, mas, sim, como normas programáticas.…

Licitação 4.9. Concorrência 4.10. Tomada de Preços 4.11. Convite 4.12. Concurso 4.13. Leilão 4.14. Pregão Capítulo IV 4. Fases da Licitação 4.1. Fase de abertura 4.2. Fase de habitação 4.3. Fase de Classificação 4.4. Fase do julgamento e ordenação das propostas em razão das vantagens oferecidas. 4.4.1. Divisão do julgamento 4.4.2. Empate e critério de desempate Capítulo V 5. Homologação e Adjudicação 6. Audiência Publica …

AGRONOMIA TODOS OS GRUPOS E AMPLA CONCORRÊNCIA 8:15 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS TODOS OS GRUPOS E AMPLA CONCORRÊNCIA 9:15 TURISMO TODOS OS GRUPOS E AMPLA CONCORRÊNCIA 10:00 GRUPOS L1, L2, L3 e L4 13:30 AMPLA CONCORRÊNCIA 15:30 HUMANIDADES SISTEMAS DE INFORMAÇÃO TODOS OS GRUPOS E AMPLA CONCORRÊNCIA 8:15 CIÊNCIA E TECNOLOGIA TODOS OS GRUPOS E AMPLA CONCORRÊNCIA 9:00 FARMÁCIA TODOS OS GRUPOS E AMPLA CONCORRÊNCIA 11:00 MEDICINA TODOS OS GRUPOS E AMPLA CONCORRÊNCIA DATA DA…