TRABALHO DE ECONOMIA

INTRODUÇÃO

Quando se fala sobre a intervenção do estado na economia, uma previa questão e saber que tipo de sistema econômico e político se está a considerar. Trata-se de um regime em que existe propriedade privada ou propriedade colectiva dos principais meios de produção. O nosso estudo evidencia a intervenção do estado em economias capitalistas mistas em que a maior parte dos nossos meios de produção é privado
Neste sentido, começámos por fazer uma breve resenha sobre o aparecimento da intervenção do estado na actividade econômica. Seguidamente, fizemos um levantamento de alguns objectivos de tal intervenção.
Deste modo priorizamos fazer uma abordagem das principais correntes acerca da intervenção do estado no domínio econômica, caracterização das áreas de intervenção do estado com maior relevância na função econômica.

UNIDADE I – INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA

O Estado é um dos vários agentes intervenientes na atividade económica, tendo a sua ação fundamentalmente o objetivo de satisfazer as necessidades coletivas, garantindo a vida em sociedade. Também é a forma que a organização do poder político assume na maior parte das sociedades. A sua função principal consiste em manter a ordem social dentro dos limites da lei fundamental (a Constituição).

O Estado nem sempre se limita a garantir a segurança política dos cidadãos, ele pode intervir nos diferentes domínios da vida social, de forma a garantir, também, a segurança econômica e social da comunidade. Isto exige que o Estado preste serviços à comunidade (por exemplo satisfazendo algumas necessidades colectivas da população, tais como a educação, saúde, etc.). A realização dessa actividade produtiva obriga o Estado a realizar despesas e, consequentemente, a obter receitas.

O Estado está a actuar como qualquer outro agente econômico e integra-se no sector institucional que se costuma designar Administração Pública. Este sector engloba a Administração Pública Central, as