CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Anexo n.º 8 - Modelo de Declarações, de Pedido de Esclarecimentos ao Edital e Cartas de Credenciamento da Licitante
Modelo n.º 1 – Carta de Instituição Financeira

Macaé, [●] de [●] de 2012
Ao
Presidente da Comissão de Licitação
[endereço]
Macaé/RJ

Ref.: Edital de Licitação – Concorrência n° [●] – Atestado da Exequibilidade do Plano de Negócios.

Prezados Senhores,

1 Atendendo à convocação do Edital em referência, ATESTAMOS que a empresa [●] submeteu à nossa instituição (entidade financeira, banco, ●) para análise, seu Plano de Negócios para execução do objeto da Licitação em referência.

2 Declaramos, expressamente, que o Plano de Negócios em questão informou:
2.1 todos os encargos, tributos, custos e despesas necessários à execução da Contrato, conforme elementos do Edital e do Contrato;
2.2 os recursos próprios a serem aportados na SPE, além do capital social, indicando qual a modalidade, características, prazos e garantia do seu aporte;
2.3 qual a parcela do capital social a ser colocada no mercado através de subscrição pública de ações, indicando o prazo, as condições e a garantia dessa colocação;
2.4 qual o financiamento a ser contratado pela Concessionária, indicando suas principais características da(s) operação(ões), tais como taxas de juros, moeda, prazos de carência e amortização, vencimentos, comissões e garantias;
2.5 os limites disponíveis para emissão de obrigações, indicando suas principais características, tais como modalidade, montantes, prazos de carência e amortização, vencimentos, taxas de juros, moeda e área de colocação, comissões e garantias.

3 Atestamos que o Plano de Negócios, elaborado de acordo com as diretrizes do Anexo 7 do Edital, se mostra exequível, quando respeitadas as premissas adotadas pela Proponente em questão.

Atenciosamente,

_____________________________
[Instituição Financeira]
[representante legal]

Modelo nº 2 – Carta de Apresentação da Documentação de Habilitação