Concorrencial

competitividade das empresas americanas no mercado internacional. A escola de Chicago começa a se alastrar e influencia até a Suprema Corte nos anos 80. A eficiência é identificada à promoção do bem estar do consumidor. Na Europa o direito concorrencial assume caráter de verdadeira constituição econômica, visando à garantia de igualdade de condições de concorrência. A partir dos anos 80 a UE também passa a incluir entre os objetivos comunitários a promoção da competitividade…

AS SEGURADORAS E O SEU MERCADO CONCORRENCIAL Coordenação Professora Liliana Bittencourt Direito Empresarial - Faculdade de Direito - Universidade Federal de Goiás Alunos Alexandrina Benjamin Esteves de Faria Pedro Cruvinel Thallyta Ranyelle de Fátima Borges 2011 AS SEGURADORAS E O SEU MERCADO CONCORRENCIAL RESUMO Este trabalho tem como objetivo principal despertar inquietações sobre os efeitos da regulação do setor de seguros sobre a concorrência, tomada esta do…

forma ágil, sob o risco de não se manterem nas suas funções de geração de produtos e serviços. A amplitude desta temática tem sido tratada exaustivamente nos estudos econômicos, e, muito mais intensamente face ao recente processo de integração concorrencial, oriundo do impacto do progresso tecnológico incorporado pelos agentes produtivos (empresas, instituições) na sua dinâmica em ofertar bens e serviços diferenciados, reestruturando-se e integrando novas formas organizacionais,…

conflitos concorrenciais da PI Os efeitos positivos da PI devem ser contrabalançados com os potenciais riscos anti-concorrenciais que o uso dos DdPI coloca quanto à manutenção da concorrência efectiva. Os cenários de possível conflito são os seguintes: Recusa de licença; Acordos entre empresas; Concentrações; Práticas unilaterais de licença. Recusa de licença No que diz respeito à recusa de licenciamento, ela deve ser avaliada de forma consistente no âmbito da política…

sistêmicos estão sendo altamente cobrado. E como vive-se cada vez mais em um mundo globalizado, o novo ritmo concorrencial faz com que quaisquer um dos fatores citados podem gerar perdas inestimadas para a concorrência da empresa, tornando-a mais cara, e em casos onde a questão de compra do produto pelo consumidor é decidida pelo preço, pode-se perder muito. Essas novas práticas concorrenciais, por assim dizer, são ditadas sobretudo pela China. Aonde custos de produção são altamente…

maiores do que nos mercados concorrenciais. Tipicamente nos mercados oligopolistas a concorrência incide em características dos produtos distintos do preço. Quando existe uma cooperação entre empresas, no sentido de estabelecer a oferta do mercado como uma oferta monopolista, diz-se que estamos em presença de cartéis. Em contrapartida, um oligopólio sem cooperação entre as empresas, assemelha-se a um mercado de concorrência monopolística para a existência de preços concorrenciais. Como…

antitrust. LISTA DE ABREVIATURAS CADE | Conselho Administrativo de Defesa da Economia | SBDC | Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência | SDE | Secretaria de Direito Econômico | ÍNDICE INTRODUÇÃO 9 CAPÍTULO 1 DIREITO CONCORRENCIAL NO BRASIL 11 1.1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA E POLÍTICA 11 1.2. NOVA LEI ANTITRUSTE (LEI N° 12.529/2011) 13 CAPÍTULO 2 A PROTEÇÃO À ORDEM ECONÔMICA NA LEI 12.529/2011 15 CAPÍTULO 3 O COMBATE À PRÁTICA DE FORMAÇÃO DE CARTÉIS 19…

seu portfólio e explique o porquê do enquadramento dessa empresa nesse mercado. A resposta para essa pergunta teve como base o resumo do artigo acadêmico abaixo, de Rodrigo Cardoso de Lima da Universidade Federal do Paraná (UFPR): A estrutura concorrencial no setor supermercadista: o caso curitibano a partir da década de 90. “A estrutura de mercado, no setor de supermercados de Curitiba, sofreu uma significativa mudança a partir da década de 90. A abertura econômica, iniciada no…

brasileira, vinculada ao Ministério da Justiça, que tem como objetivo orientar, fiscalizar, prevenir e apurar abusos do poder econômico, exercendo papel tutelador da prevenção e repressão do mesmo. O CADE tem o papel de julgar sobre matéria concorrencial os processos encaminhados pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. Desempenha os papéis preventivo, repressivo e educativo, dentro do mercado…

passou, fundamenta historicamente como se deu o processo de globalização. Historicamente, o capitalismo pode ser dividido em quatro fases: capitalismo concorrencial, capitalismo monopolista, capitalismo monopolista de Estado e na atual fase o capitalismo concorrencial global (LIBÂNEO; OLIVEIRA; TOSCHI, 2003). O marco do capitalismo concorrencial foi a Primeira Revolução Industrial que com ela trouxe as novas tecnologias do século XVIII e início do século XIX, as máquinas a vapor e…