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AS SEGURADORAS E O SEU MERCADO CONCORRENCIAL

Coordenação
Professora Liliana Bittencourt
Direito Empresarial - Faculdade de Direito - Universidade Federal de Goiás

Alunos
Alexandrina Benjamin Esteves de Faria
Pedro Cruvinel
Thallyta Ranyelle de Fátima Borges

2011

AS SEGURADORAS E O SEU MERCADO CONCORRENCIAL

RESUMO
Este trabalho tem como objetivo principal despertar inquietações sobre os efeitos da regulação do setor de seguros sobre a concorrência, tomada esta do ponto de vista de interesse do consumidor.
Além disso, o Grupo de Estudos se propôs a evidenciar os marcos e princípios do direito antitruste no Brasil (inclusive no direito constitucional e econômico), analisar, brevemente, a figura do contrato de seguro, especialmente o risco, analisar as circunstâncias que determinam a forma de operação do mercado de seguros e averiguar a composição do ranking de maiores seguradoras e da permeabilidade do mercado.
Por fim, sem pretender mapear o caminho para a conclusão definitiva sobre a atual situação dos consumidores frente à pouca permeabilidade do mercado, indica-se, como sinal de que nem tudo vai bem para estes, a tendência de criação de associações de fundos mútuos entre caminhoneiros autônomos.

1.

GENERALIDADES DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA PARA INSERÇÃO
DO RAMO DE SEGUROS

Com o fito de facilitar a compreensão das peculiaridades que marcam o ramo de seguros quando é estudado sob o aspecto concorrencial, opta-se por registrar, nos sub-tópicos seguintes, um breve histórico da concorrência e do seu tratamento jurídico.

1.1

HISTÓRICO DA CONCORRÊNCIA NO MUNDO

A ideia da concorrência sempre esteve presente no relacionamento entre os homens; entretanto, a inserção da noção de livre concorrência no mundo do Direito é bastante recente. Para a análise histórica do Direito da Concorrência, é essencial retomar o panorama mundial no período das Revoluções Industriais.
Com as Revoluções Industriais, observou-se o