Concorrencia Em Direito Tributario

APOSTILA DIREITO TRIBUTÁRIO 2 HISTÓRIAS INTERESSANTES DAS ORIGENS DO TRIBUTO HISTÓRIA TRIBUTÁRIA DO BRASIL (I) Na Paraíba, lá pelo final de 1800, havia um imposto cobrado pelo espaço de chão ocupado pelas mercadorias oferecidas nas feiras livres. A crise econômica vivida pelos Estados do Nordeste no final de 1800 provocava acentuada queda na arrecadação e aumento do rigor na cobrança dos impostos, daí resultando o círculo vicioso sonegação/ arbítrio fiscal. As arbitrariedades eram tantas que

o trabalho, foram à de administração financeira onde se faz toda base orçamentária para controle de gastos e planos possíveis de curto e longo prazo para que a empresa prospere no mercado, de direito tributário onde se busca entender e verificar as melhores formas de encaixe da empresa no sistema tributário empresário visando os impostos, taxas entre outros para transparência e melhor resultado da empresa e também a disciplina de mercado de capitais onde buscamos alternativas no mercado…

o conceito anteriormente adotado, apenas realizou a divisão tripartida dos tributos: impostos, taxas e contribuição de melhoria. Mas foi com o advento do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/66), no esteio da reforma iniciada em 1965 (Emenda Constitucional nº 18/65), até hoje em vigor, que se positivou pela primeira vez no direito pátrio uma definição jurídica para o imposto, no que foi acompanhada pela Emenda 01/69. "Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador…

- GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO FISCAL Aluno: Manoel Gutemberg Júnior Porto 2011 DIREITO TRIBUTÁRIO VERSUS DIREITO FISCAL Sumário: 1- Introdução; 2- O Direito Tributário e seu conceito; 3- O Direito Tributário e as Receitas Públicas; 4- O Direito Tributário e sua natureza; 5- O Direito Tributário e sua autonomia; 6- O Direito Tributário, o Constitucional e o Financeiro; 7- O Direito Tributário português; 8- Princípios do Direito Fiscal; 9- Princípio da…

de organizações. O Planejamento Tributário deve ser abrangente, de tal modo que se leve em consideração todos os tributos incidentes na operação empresarial. Assim, será possível definir indicadores de desempenho que confrontem a redução da carga tributária de forma individualizada por tributo. A principal finalidade do planejamento tributário é reduzir a carga tributária e conseqüentemente melhorar o resultado da organização. A aplicação do planejamento tributário torna-se abrangente,…

Os Serviços de Iluminação Publica na Ordem Tributária Wirna Maria Alves da Silva Advogada. Professora do curso de Direito da Faculdade das atividades Empresariais de Teresina -FAETE Resumo O presente artigo tem por escopo analisar os encargos tributários do setor elétrico (desenvolvimento histórico no Direito Comparado) com o fito de Identificar a natureza e finalidade jurídica dos Serviços de Iluminação Pública no propósito de dirimir as controvérsias existentes correlacionadas à Contribuição

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Princípios, fontes e interpretação. 2 Atividade e estrutura administrativa. Organização administrativa brasileira. 2.1 Terceiro setor. 3 Poderes administrativos: poderes e deveres do administrador público, uso e abuso do poder, vinculação e discricionariedade. 3.1 Poder hierárquico. 3.2 Poder disciplinar e processo administrativo disciplinar. 3.3 Poder regulamentar. 3.4 Poder de polícia. 4 Atos administrativos: conceito, atributos, classificação, espécies

TRABALHO DIREITO TRIBUTARIO Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO SUMÁRIO - Introdução -1 Conceito de direito Tributário -2 Característica do Direito Tributário -3 Competência tributária: 3.1 União 3.2 Estado e Distrito Federal 3.3 Municípios - 4 elementos obrigatórios ao Tributo 4.1 prestação pecuniária 4.2 Compulsória 4.3 procedimento - 5 Espécie do Gênero de Tributo: 5.1 imposto 5.2 Taxa 5.3 Contribuições Especiais 5.4 Empréstimo Compulsório 5.5 Contribuições…

jurídicas (direito privado) que disciplinas as atividades das empresas e dos empresários comerciais atividades econômicas daquelas que atuam na circulação ou na produção de bens e a prestação de serviços; bem como os atos considerados comerciais, tais como, sociedades empresariais;títulos de credito; contratos mercantis; propriedade intelectual; relação jurídica; relação comercial; locação empresarial falência e recuperação de empresa. Sua fontes principais são; o direito civil, Direito…

Adminintração Orçamentária, Administração Financeira, Matemática Financeira II, Direito Tributário, Teoria Econômica da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Prof. Thiago Nunes Bazoli, Edilson Gonçalves Moreira, Helenara Regina Sampaio, Jossan Batistute, Regina Lúcia Sanches Malassise Eunápolis 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DIAGNOSTICO 4 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 INTRODUÇÃO A elevada concorrência, principal marca do mercado atual exige das empresas um…