direito empresarial

E o conjunto de normas jurídicas (direito privado) que disciplinas as atividades das empresas e dos empresários comerciais atividades econômicas daquelas que atuam na circulação ou na produção de bens e a prestação de serviços; bem como os atos considerados comerciais, tais como, sociedades empresariais;títulos de credito; contratos mercantis; propriedade intelectual; relação jurídica; relação comercial; locação empresarial falência e recuperação de empresa.
Sua fontes principais são; o direito civil, Direito publico, Direito tributário, Direito do trabalho, Direito econômico, Direito penal e processual; Direito internacional
Embora seja um ramo autônomo do direito privado, mantém intimas relações com outras árias do direito. As principais são;
a) Direito Civil – direito obrigacional único para os dois ramos do direito privado. São inúmeras as relações, a começas do atual compartilhamento do CC, que reservou dispositivos dedicados á matéria comercial, seja sobre títulos de credito, empresa, empresário,registro de empresa, etc.
b) Direito público – relaciona-se especialmente da parte relativas á sociedade anônima, aos transportes marítimos, aeronáuticos e terrestre
c) Direito tributário – influência mercante no lançamento da contabilidade mercantil e seus efeitos quando á incidência dos tributos e á circulaçãode mercadorias. A responsabilidade dos sócios-gerentes por obrigação da sociedade de natureza tributaria, á exegese do art. 135, III CTN, ou mesmo da imposição de algumas espécies de livros fiscais ao empresários.
d) Direito do trabalho – liga-se á disciplina das relações entre os empregados e empregadores, que são os empresários individuais e coletivos. Basta vermos as causas trabalhistas sendo decidida no âmbito da justiça do trabalho para, em seguida habilitarem-se no quadro geral de credores admitidos na falência. Também so creditos de natureza trabalhistas Sendo cobrados dos sócios da sociedade anônimas ou limitadas.
e) Direito econômico – Envolve