Concorrencia Em Direito Tributario

Sistema Tributário é essencialmente um conjunto de tributos cuja principal função é arrecadar recursos para que o Estado possa custear atividades que lhe são inerentes, como educação, saúde, segurança, moradia, saneamento, dentre outras. Esta é a função fiscal dos tributos. A Análise Econômica do Direito Tributário promove uma união entre o direito tributário e a economia, com o intuito de melhorar a justiça fiscal e a distribuição de renda. A economia pode oferecer subsídios ao direito…

DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO O FAVORECIMENTO TRIBUTÁRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 SÃO PAULO 2012 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO O FAVORECIMENTO TRIBUTÁRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Nove de Julho - UNINOVE, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em…

PÓS EM DIREITO EMPRESARIAL 1º SEMESTRE 2015 – TURMA SEMANAL FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS A Fundação Getulio Vargas (FGV) deu início a suas atividades em 1944 com o objetivo de preparar profissionais bem qualificados para a administração pública e privada do país. Esse objetivo foi ampliado ao longo do tempo, expandindo o foco de atuação da FGV para o campo das ciências sociais. A atuação marcada pelo pioneirismo e pela inovação levou a FGV a inaugurar, no Brasil, a graduação e a…

Balsamão*** Sumário: 1 Notas preliminares. 2 Sanções políticas no direito tributário brasileiro. 2.1 Conceito. 2.2 Traços essenciais. 2.3 Inadmissibilidade. 3 Conclusão. 4 Referências bibliográficas. Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar as sanções políticas no âmbito do direito tributário brasileiro. Serão abordados os principais aspectos desse meio utilizado pelo Estado a fim de compelir o contribuinte a pagar o crédito tributário, bem como o posicionamento da doutrina…

Constituicional 09 novembro DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO DIR ECONÔMICO DIREITOS SOCIAIS direito previdenciário Saúde Educação Comunicação social Desportivo Etc Princípios gerais da ordem tributaria Entes federados possuem certas competências de acordo com o texto constitucional Artigos 145 a 152,CR DA ORGANIZAÇÃO TRIBUTARIA Artigo 150,VI,d,CF ou CR Artigo 153…

Adequação do formato do texto ao gênero. LÍNGUA INGLESA: 1 Compreensão de textos escritos em língua inglesa e itens gramaticais relevantes para o entendimento dos sentidos dos textos. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato…

diversos pontos sobre a Estrutura de Mercado de bens e serviços: Concorrência perfeita, Concorrência imperfeita, Monopólio, oligopólio e sobre a Estrutura do Mercado de Fatores de Produção: Concorrência perfeita no mercado de fatores, Monopólio no mercado de fatores, Oligopólio no mercado de fatores, Monopólio, Oligopólio e Monopólio bilateral. ESTRUTURAS DE MERCADO DE BENS E SERVIÇOS Concorrência Perfeita A concorrência perfeita é a estrutura de mercado que descreve o…

EMPREENDDORES. Trabalho solicitado no curso de Ciências Contábeis Faculdade AGES. Como um dos pré-requisitos para a obtenção da nota parcial das disciplinas Contabilidade de Custos (Lucas Gonçalves) Economia (Augusto César) Direito Empresarial (Irlidan Luce) Direito Tributário (Irlidan Luce) e Contabilidade Gerencial (Gleberval Nunes) 3º período. Profº orientador: Reginaldo Andrade Paripiranga-Ba Maio/2013 PLANO DE NEGÓCIO ELEMENTO ESSENCIAL PARA O SUCESSO DOS…

IMPORTAÇÃO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Tributário do Curso de Administração de Empresas da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito para obtenção da avaliação bimestral. Professor: Lawrence Lubiana Zanotti NOVA VENÉCIA 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 COMPETÊNCIA E SUJEITO ATIVO 4 3 SUJEITO PASSIVO 5 4 FATO GERADOR 6 5 BASE DE CÁLCULO 7 5.1 CASO DE DIREITOS ESPECÍFICOS 7 5.2 CASO DE DIREITOS “AD VALOREM” 7 5.3 MERCADORIA…

Exercicios de Revisao de Direito Tributário – Atividade T3 1 – Conceitue o que é Administração Tributária e informe qual o seu papel para o Estado. Conjunto de órgãos e pessoas e atividades, integradas e complementares entre si, que visam garantir o cumprimento pela sociedade da legislação tributária. 2 – O que se entende por fiscalização tributária? À Fiscalização Tributária compete, em especial, proceder à cobrança dos tributos não pagos, iniciando por via administrativa e indo…