Concorrencia Em Direito Tributario

LATO SENSU CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ALEX STANKEWICZ Apucarana – Paraná 2013 ALEX STANKEWICZ INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Monografia apresentada à Central de Cursos de Extensão e Pós-Graduação Lato Sensu como requisito parcial para a conclusão do Curso de Especialização em Direito Tributário. Professor Orientador…

2.1 Conceito .................................................................................................. 4 2.2 Aspectos Tributários ............................................................................... 6 2.3 Direito dos credores ............................................................................... 8 2.4 Direito dos acionistas ............................................................................. 8 2.5 Avaliação…

S/A – Embalagens. Perito Contábil e Consultor Tributário. Professor da Faculdade São Francisco de Assis – UNIFIN. (sergio@moschetti.com.br) Resumo: Este trabalho tem por objetivo demonstrar que os institutos da transformação, incorporação, fusão e cisão representam um importante instrumento de planejamento tributário. Nesse sentido, verificou-se que a reorganização societária, quando utilizada como planejamento tributário, trará benefícios tributários desde que realizada corretamente…

Normas Gerais do Direito Tributário Questão 1: Que é imunidade tributária? Diferenciar imunidade, isenção, não incidência e incidência tributária. O conceito de imunidade tributária pode ser aplicável às taxas e às contribuições de melhoria? Resposta: Inicialmente, cumpre frisar que o conceito do termo “imunidade tributária” se relaciona diretamente com a vedação da cobrança de tributos estabelecida na Constituição Federal de 1988 que restringe a atuação no campo tributário da…

tornando-se bastante oneroso para uma empresa se manter em um mercado tão competitivo. A concorrência tem aumentado muito nesses últimos tempos através de novas empresas que vão se fixando no mercado. Faz-se, então, necessário um planejamento em que permita aos gestores alternativas para redução de custos e despesas capazes de influenciar na estabilidade e desemvolvimento da empresa. O planejamento Tributário é obrigatório para todo administrador e segundo Fabretti (2009, pág. 143) é…

precipitadas no sentido de que a concorrência estaria adotando procedimentos escusos, de forma a permitir a prática de preços que se aproximam dos custos dos produtos. Os dispêndios com tributos, como fartamente divulgado nos meios de comunicação, representam, em média, 34% sobre o faturamento das empresas e os demais custos diretos e indiretos já são demasiadamente enxutos. Por essa razão, recai sobre os primeiros a principal dúvida. De fato, o cenário tributário atual demanda o…

1988, essa, consiste em importante instrumento para a efetivação das políticas públicas do Estado Brasileiro, digno de reparo, próprio à educação e à assistência social. Frente ao importante papel que essas instituições desempenham na implantação de direitos sociais, o legislador constituinte as elegeu com o fito de gozarem dessa imunidade tributária, com a finalidade de deixa-las escapar do pagamento de tributos como impostos e contribuições sociais, e, essas, por força do contido no…

UNITAU PAULO VALERIO FERNANDES JUNIOR “A GESTÃO DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NO BRASIL SOB O CONTEXTO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O PRINCÍPIO DA “PLENA CONCORRÊNCIA”” TAUBATÉ - 2011 WĄŐŝŶĂ Ϯ ĚĞ ϱϯ PAULO VALERIO FERNANDES JUNIOR “A GESTÃO DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NO BRASIL SOB O CONTEXTO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O PRINCÍPIO DA “PLENA CONCORRÊNCIA”” Monografia apresentada junto ao Curso de Pós-Graduação em Gestão Tributária, do Instituto Nacional de Pós-Graduação –

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO MBA LLM EM DIREITO EMPRESARIAL 2013 Coordenador Acadêmico: Rafael Alves de Almeida SEJA BEM VINDO À FGV Criada em 1944, a Fundação Getulio Vargas, com 64 anos consolidados e voltados para o desenvolvimento e crescimento do capital humano e intelectual do país e referência de ensino no exterior A competência, a confiabilidade, o espírito de vanguarda e postura ética, fazem da FGV a preferida entre os Gerentes e Diretores…

inseridas no contexto globalizado atual, torna-se imprescindível a busca de meios que minimizem os custos operacionais e agilizem todo o processo organizacional. Para tanto, um dos instrumentos utilizados nos últimos tempos tem sido o planejamento tributário que, como parte da gestão de tributos realizada pela controladoria. 2 DESENVOLVIMENTO A tendência de gestores e dos grupos empresariais é aumentar a visão de seus negócios para obterem um entendimento que satisfaça o gerenciamento…