Concorrencia Em Direito Tributario

Prof IPIRÁ 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................4 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 A controladoria destaca-se em qual importante ação de planejamento tributário?..........................................................................................................5 2.2 A controladoria, buscando minimizar os custos de uma aempresa poderá realizar aquisiçoes de novas empresas e novos…

A Reorganização Societária como Ferramenta de Planejamento Tributário 1. INTRODUÇÃO O cenário global da economia vem convergindo para uma tendência mundial de concentração de atividades produtivas nas mãos de reduzidos grupos econômicos. Fato que é justificado pela acirrada concorrência e a busca pela maximização de resultados, otimizando processos produtivos e reduzindo custos. A necessidade de se manter a competitividade dentro de seu nicho de mercado vem despertando a inventividade…

questões a seguir: 1) Qual é a importância do Direito para a vida em sociedade? O ser humano não foi feito para viver sozinho, isolado, e sim em sociedade. Mas para que seja possível essa convivência em sociedade foi preciso estabelecer normas e regras para garantir uma sociedade bem estruturada. E esse é o papel do Direito, solucionar os conflitos gerados pela convivência do homem de maneira justa, atribuindo os deveres e direitos de cada um. 2) A Constituição Federal…

---------------------------------------------------------------------- 8 2.2 Políticas da empresa --------------------------------------------------------------------- 8 2.3 Setor econômico ------------------------------------------------------------------------- 8 2.4 Concorrência ------------------------------------------------------------------------------- 8 2.5 Fornecedores ------------------------------------------------------------------------------ 8 2.6 Clientes…

| |Ercias Rodrigues de Sousa | |Procurador da República. Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em Rondônia. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP | |[pic]I - Introdução: | |O descumprimento de obrigação tributária enseja o desencadeamento

FACULDADE VALE O GORUTUBA DIREITO TRIBUTÁRIO: GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ACADÊMICA: EMANUELLE MENDES NOVAES SILVA TURMA: 8º PERÍODO DIREITO NOTURNO PROFESSOR: MARCOS PAULO NOVA PORTEIRINHA, 19 DE NOVEMBRO 2013. INTRODUÇÃO As garantias e privilégios do credito tributário denotam verdadeiras tutelas acauteladoras ou medidas assecuratórias de que dispõe o Poder Publico para impelir o contribuinte à satisfação do pagamento…

Ap. Ferreira Camargo da Cruz RESUMO Este artigo busca descrever, se a utilização do planejamento tributário por empresas do setor de alimentação é uma vantagem para elevar o tempo de vida de micro e pequenas empresas no Município de Camaçari. Tendo como objetivos específicos apresentar a tributação do Simples Nacional e do lucro presumido e descrever como acontece um planejamento tributário dentro de uma empresa do setor alimentício. Sendo assim, o estudo apresenta como…

........... 40 Quadro 6: Balanço Patrimonial: O Passivo............................................................... 41 Quadro 7: A Composição do Patrimônio Líquido...................................................... 42 Quadro 8: Ganhos Tributários................................................................................... 45 SUMÁRIO RESUMO.................................................................................................................... 5 LISTA DE QUADROS.

PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO GARANTIAS => São os meios jurídicos asseguratórios que cercam o direito subjetivo do sujeito ativo da relação jurídica, a fim de que o seu crédito seja satisfeito. Garantia é o direito assegurado ao credor, por lei ou contrato, sobre crédito a receber do devedor. Privilégio é o direito que a lei confere ao credor para ser pago com preferência em relação a outros credores. No artigo 183 vemos as garantias atribuídas ao crédito tributário, que não…

constitutional & she sweats order economic. Key Words: Intervention , State , Economic domain SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 definições preliminares 2.1 LIBERALISMO ECONÔMICO 2.2 ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL – WELFARE STATE 2.3 MERCADO 2.4 LIVRE CONCORRÊNCIA 3 intervenção do estado no domínio econômico 3.1 Conceito 3.2 Função 3.2.1 Barreiras históricas a intervenção econômica 3.2.2 Função no estado moderno frente ao controle econômico 3.3.1 Classificação da intervenção 3.3.2 A…