Concorrência Publica

Fundamentos de Macro e Micro Economia Concorrência Perfeita Trabalho apresentado ao Centro Universitário Jorge Amado, no Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, como critério de aprovação da disciplina fundamentos de Macro e Micro economia e, sob a orientação do professor Paulo Magnus . Salvador 2012 REFERÊNCIAS Disponível em:…

TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA JATANIEL BENÍCIO BATISTA, RA: 8117737107 HARIANN FAEL N. MARQUES, RA: 7563642855 JOEL MARQUES FERNANDES, RA: 7757679158 LICITAÇÃO, CONTRATO E CONVÊNIOS Juazeiro-BA 19/setembro/2014 JATANIEL BENÍCIO BATISTA, RA: 8117737107 HARIANN FAEL N. MARQUES, RA: 7563642855 JOEL MARQUES FERNANDES, RA: 7757679158 LICITAÇÃO, CONTRATO E CONVÊNIOS Trabalho acadêmico como requisito de nota do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do 4º período…

Administração Pública seleciona a proposta que oferece mais vantagens para o contrato de seu interesse, não deixando de proporcionar a todos os interessados a segurança de um processo eficiente, moral e econômico. Sempre respeitando o principio da isonomia. À esfera pública, contrária à privada, cabe tão somente aquilo que a lei prever. O dispositivo legal possui o comando que determina aquilo que a Administração Pública deve fazer de acordo com cada situação. A obrigação de a…

de 2007 para frente, sendo que alguns livros de 2007 ainda correm risco de não constar a Lei Complementar 123/2006. 25/08/2009 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO OU RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Responsabilidade Civil do Estado implica na obrigação do Estado indenizar a outrem em razão do cometimento de atos lícitos, ilícitos, jurídicos ou materiais, que causem dano a terceiros. Em um primeiro momento a Responsabilidade Civil do…

alienações realizadas pela Administração Pública, que devem obrigatoriamente se contratadas mediante prévia licitação pública. As finalidades, princípios e objeto que regem a licitação passaram a ser uma exigência constitucional, para toda Administração Pública, Direta, Indireta e Funcional. Sendo disciplinado por lei e por um ato administrativo prévio, que determina critérios objetivos de seleção. O que é licitação ? O processo de compras na Administração Pública é extremamente…

(Estatuto da Microempresa – ME; e da Empresa de Pequeno Porte –EPP) nos artigos 42 a 49 trazem normas relativas à participação das ME e EPP em licitações. Devem licitar: Administrações Públicas Diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios (CF. art. 37, XXI), e ainda as empresas públicas, sociedades de economia mista (CF. art. 173,§ 1º, III) e consórcios públicos (art. 6º, §§ 1º e 2º, Lei 11.107/2005). Também devem licitar, os órgãos dos Poderes…

Direito Administrativo, não trata o direito econômico de um ramo do direito administrativo como alguns defendem. Todavia a relação do direito econômico com o direito administrativo encontra grande vertente quando tratamos da atuação das empresas públicas que exercem atividade econômica, assim como as sociedades de economia mista e num momento legislativo mais recente, com a criação das agências reguladoras. Direito Econômico – Direito Tributário, a relação aqui se encontra dentre…

Introdução O setor de compras responsável pelas licitações é importantíssimo dentro da administração pública, pois visa atender direta ou indiretamente às necessidades da sociedade em geral. Desde 1993, a lei 8.666/1993 é à nova base das licitações, dando as diretrizes para o trabalho dos administradores públicos. No entanto a utilização da referida lei com responsabilidade é um dever do servidor público, a fim de obter sempre os melhores resultados possíveis. No decorrer do presente…

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO (LATU SENSU) CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA RICARDO RIBEIRO ROCHA MARQUES LICITAÇÕES: MODALIDADES E TIPOS PATOS – PB 2011 RICARDO RIBEIRO ROCHA MARQUES LICITAÇÕES: MODALIDADES E TIPOS Trabalho referente à disciplina de Licitações e Contratos do curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública ministrado pelas Faculdades Integradas de Patos. Professor: Gustavo Trigueiro PATOS - PB

aquisição de um determinado bem, e/ou serviço, no qual a administração pública não dispunha de condições para sua obtenção. A palavra – Pregão provém do latim praiconium, do verbo praeconari, que significa apregoar, proclamar noticias. Segundo DE PLÁCIDO E SILVA, “designa as palavras ditas em alta voz, para que se anuncie ou se proclame alguma notícia ou se faça algum aviso”. Refere-se à proclamação de lances em alta voz nas hastes públicas. A palavra – licitação também provém do latim,…