Concorrência Publica

16 Qual medida protecionista, na administração pública, você adotaria para proteger o mercado interno de seu país? Justifique sua resposta. R: A autossuficiência na alimentação e combustíveis seria a medida protecionista que eu adotaria para proteger o mercado interno do meu país. Quando falo em “alimentação” muitos podem até achar estranho por vivermos em um País considerado um celeiro para a agricultura, porem é visível que em um País que se produza tanto ainda exista pessoas que passem fome

A Licitação Pública no Brasil Primeira Parte – Aula de 14/05/2012 – segunda-feira 1) Históricos A) Introdução: Por meio do Decreto n0 2926, de 14 de maio de 1862, exatamente há 150 anos passados, o reinado D. Pedro II, deu o primeiro passo para regular as arrematações dos serviços a cargo do então Ministério da Agricultura e Obras Públicas. Em 1922, portanto, há 90 anos passados, por meio do Decreto n0 4536, o processo licitatório veio, finalmente, a ser consolidado, em todo o território

importante, é um direito de todos. O lobby deveria ser considerado uma atividade legal para as empresas desfrutarem de suas vantagens? De forma sintética, pode-se dizer que a atividade de lobby consiste num empenho em influenciar as decisões públicas, de forma ética e legal, com base num interesse legítimo de um grupo facilmente identificável. Segundo Saïd Farhat: “Para evitar que a prática da atividade legítima de lobby, do modo que a entendo e pratiquei, seja confundida com…

TEXTO 1 TÓPICO 1 - Contextualização da Administração Pública 1.3 Parcerias Público-Privadas TEXTO BASE Fonte: NASCIMENTO, Edson Ronaldo. Gestão pública: tributação e orçamento; lei de responsabilidade fiscal; tópicos em contabilidade pública; gestão pública no Brasil, de JK a Lula; administração financeira e orçamentária; finanças públicas nos três níveis de governo. São Paulo: Saraiva, 2006. (páginas: 271-280) p/finalidade didática. 4.6 ParceriasPúbIico-Privadas (PPPs)…

regulação. 1.1. Regulação das atividades estratégicas Inicialmente precisamos entender o surgimento da necessidade de regulação das atividades estratégicas para a Administração Pública. A reforma de Estado, citada anteriormente traz à tona as mudanças estruturais que o Estado deve efetuar na administração pública. Em se tratando de atividades exclusivas, o Estado deu origem a entes como Agências Executivas e Agências Reguladoras, integrantes da administração indireta. Em relação a…

Federal da Concorrência Pública XXX/2011 destinada à alienação de imóveis de propriedade da referida Empresa Pública Federal. Entre os imóveis a serem alienados estava o situado à ... O imóvel interessou o Autor, que propôs o lance vencedor, no valor de R$ 40.626,99 (Quarenta mil e seiscentos vinte e seis reais e noventa e nove centavos), que fora financiado, conforme comprovam a cópia da escritura pública de venda e compra em anexo. Em 21.12.2011 foi registrada a escritura pública…

Procedimento pelo qual a Administração busca selecionar a proposta mais vantajosa e promover o desenvolvimento nacional. A licitação é atrativa, pois movimenta bilhões de reais, e enquanto uma pessoa física vai comprar só um carro, a Administração Pública compra centenas. Deve ser garantida a isonomia (qualquer um pode participar desde que atenda o edital. Dando igual oportunidade a todos, e atenda o custo beneficio da administração, sendo assim vantajosa). Uma alteração…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. LICITAÇÃO 4 1.1 CONVITE 4 1.2 TOMADA DE PREÇOS 5 1.3 LEILÃO 5 1.4 PREGÃO 5 1.5 CONCORRÊNCIA 6 1.6 CONCURSO 8 2. CONTRATOS 9 2.1 CONCEITOS E CARACTERÍSTICAS 9 2.2 TIPOS DE CONTRATO 10 2.3 FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS 10 2.4 ELABORAÇÃO DOS CONTRATOS 11 2.5 PRESTAÇÃO DE GARANTIA 12 2.6 DURAÇÃO DOS CONTRATOS 13 2.7 PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS 14 2.8 PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS 14 2.9 ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS 15 2.10 EXECUÇÃO DOS CONTRATOS 19 2.11…

A competitividade nas empresas Costuma se destacar os aspectos aparentemente positivos e as vantagens hipotéticas da concorrência e da competitividade entre empresas e também entre nações. Não se pode negar que a concorrência nos mercados tenha exercido uma função central e fundamental na gênese e na expansão do sistema de produção capitalista. Ela contribuiu para a geração e acumulação de riquezas materiais. Também estimulou e fortaleceu as aspirações de seus principais atores sociais,…

políticas públicas de desenvolvimento com inclusão social, Fortalecimento de modelos de agricultura familiar e agroecológica , Fomento à pesquisa e à implementação de políticas para o desenvolvimento de tecnologias socialmente inclusivas, emancipatórias e ambientalmente sustentáveis , Garantia do direito a cidades inclusivas e sustentáveis , Valorização da pessoa humana como sujeito central do processo de desenvolvimento, Fortalecimento dos direitos econômicos por meio de políticas…