Seleção de Pessoas
FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO (LATU SENSU)
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO
E GESTÃO PÚBLICA
RICARDO RIBEIRO ROCHA MARQUES
LICITAÇÕES: MODALIDADES E TIPOS
PATOS – PB
2011
RICARDO RIBEIRO ROCHA MARQUES
LICITAÇÕES: MODALIDADES E TIPOS
Trabalho referente à disciplina de
Licitações e Contratos do curso de
Especialização
em
Direito
Administrativo e Gestão Pública ministrado pelas
Faculdades
Integradas de Patos.
Professor: Gustavo Trigueiro
PATOS - PB
2011
SUMÁRIO
RESUMO................................................................................................................... 04
INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 05
MODALIDADES DE LICITAÇÃO .............................................................................. 07
TIPOS DE LICITAÇÃO .............................................................................................. 09
CONCLUSÃO............................................................................................................ 11
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................... 12
RESUMO
O presente artigo expõe os elementos básicos para a diferenciação de dois conceitos importantes dentro da temática de licitações. São apresentados os tipos e as modalidades de licitação existentes, e que orientam e servem de guia para os processos licitatórios dentro de qualquer empresa pública. As informações aqui apresentadas têm como fundamento a Lei 8.666/93, decretos e orientações feitas pelo Tribunal de Contas da União e dos estados da Paraíba e Pernambuco.
Palavras-chave: Administração Pública; Licitações; Tipos; Modalidades.
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Introdução
Licitação é o procedimento administrativo formal em que a Administração
Pública convoca, mediante condições estabelecidas em ato