Concordancia Em Um Decisão Juridica

HERMENÊUTICA JURÍDICA TEMA: Princípios de Interpretação Constitucional Luis Eduardo Magalhães – Bahia 22 de Maio de 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1.0 PRINCÍPIOS DE INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO 5 1.1 PRINCÍPIO DA UNIDADE DA CONSTITUIÇÃO 5 1.2 PRINCÍPIO DO EFEITO INTEGRADOR 6 1.3 PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE 7 1.4 PRINCÍPIO DA JUSTEZA 8 1.5 PRINCÍPIO DA HARMONIZAÇÃO 9 1.6 PRINCÍPIO DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO 10 1.7…

tenha “seu eixo no valor justiça”[vi] e que leve a um resultado pautado em critérios de racionalidade, é digno de ser utilizado, porque estará em consonância com a jurisprudência constitucional produzida após a Carta Magna de 1988 que deu densidade jurídica ao Princípio Maior da Dignidade da Pessoa Humana a ponto de o mesmo iluminar inclusive a interpretação da lei ordinária e servir como fundamento de decisões judiciais[vii]. Ressalve-se que os métodos de interpretação constitucional…

............................ 6 4.3. Princípio da máxima efetividade ....................................................................... 6 4.4 Princípio da justeza ou da conformidade (exatidão ou correção) funcional . 6 4.5. Princípio da concordância prática ou harmonização ............................................. 7 4.6. Princípio da força normativa ............................................................................. 7 4.7. Princípio da interpretação conforme a…

aprofundar seu pensamento constitui um imperativo para todos aqueles que pretendam conceber o ordenamento constitucional como algo mais que um rol exaustivo de regras. 2- A DISTINÇÃO ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS SOB A ÓTICA DE ROBERT ALEXY A metodologia jurídica tradicional utilizava-se de critérios como generalidade e abstração para diferenciar regras e princípios, deixando de lado qualquer consideração de ordem qualitativa. Essa é a forma de distinção, por exemplo, utilizada por Norberto…

ROTEIRO: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 1o) Identificação do autor e do réu através de identidade ou outro documento. Quando o requerido for pessoa jurídica, deverá apresentar a carta de preposto em papel timbrado e/ou com o carimbo da empresa. Em caso de ser representada por diretor ou sócio, com poder de representação, exibir o estatuto ou contrato social, e se for condomínio, pelo sindico, comprovando através da ata da assembleia geral que o elegeu. Se as partes…

hábitos feudais, quer nas relações jurídicas, quer nas econômicas". Das alternativas processadas nesse período, aquela em que ocorre substancial mudança de sentido é: a) ....., seja nas relações jurídicas, seja nas econômicas. b) ....., não nas relações jurídicas, mas sim nas econômicas. c) ....., tanto nas relações jurídicas, quanto nas econômicas. d) ....., não só nas relações jurídicas, mas ainda nas econômicas. e) ....., não apenas nas relações jurídicas, senão também nas…

CONCORDÂNCIA A concordância é o processo sintático segundo o qual certas palavras se acomodam, na sua forma, às palavras de que dependem. Essa acomodação formal se chama "flexão" e se dá quanto a gênero e número (nos adjetivos – nomes ou pronomes), números e pessoa (nos verbos). Daí a divisão: concordância nominal e concordância verbal. Concordância Nominal REGRA GERAL: adjetivos, pronomes, artigos e numerais concordam em gênero e número com os substantivos a que se referem. Os…

Miguel Reale (2002, p. 289) “importa, previamente, em compreendê-la na plenitude de seus fins sociais, a fim de poder-se, desse modo, determinar o sentido de cada um de seus dispositivos”. Na concepção de Barroso (2010 p. 270), “a interpretação jurídica consiste na atividade de revelar ou atribuir sentido a textos ou outros elementos normativos (como princípios implícitos, costumes, precedentes), notadamente para o fim de solucionar problemas”. O interprete tem uma responsabilidade…

Rodrigo Marton Rabelo COISA JULGADA E SUA FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas 2009 Rodrigo Marton Rabelo COISA JULGADA E SUA FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, apresentado ao Departamento de Pés quisa e Pós-Graduação da Universidade de Taubaté, como parte dos requisitos para a aquisição do…

da forma de trabalho, apresentação de propostas ou drafts, busca de acordo. A negociação formal inclui também: ← Abertura: redução da tensão, concordância para prosseguimento após a definição do problema. ← Exploração (do outro): teste de interesse presumido, busca de identidade de interesses, resumo de descobertas e concordâncias. ← Apresentação: descrição da proposta ou draft, soluções a serem resolvidas com ela, benefícios decorrentes. ← Clarificação – tira dúvidas