Conclusões Sobre Com Base Na Leitura Do Capítulo 1 Do Liv

1 HERMENEUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO PROF. SERGIO CADEMARTORI 2 A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL 1) OS MÉTODOS E CONCEITOS CLÁSSICOS APLICADOS À INTERPRETAÇAO CONSTITUCIONAL Introdução A hermenêutica jurídica é um domínio teórico, especulativo, cujo objeto é a formulação, o estudo e a sistematização dos princípios e regras de interpretação do direito. A interpretação é atividade prática de revelar o conteúdo, o significado e o alcance de uma

1 CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA — UNISUAM 2 CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS 3 CURSO DE DIREITO 4 5 6 RACHEL DA SILVA FERREIRA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS 1 Rio de Janeiro 7 2008 8 RACHEL DA SILVA FERREIRA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS

______________________________________ Profª. Drª. Lana Lage da Gama Lima Universidade Estadual do Norte Fluminense NITERÓI 2002 3 AGRADECIMENTOS O trabalho de pesquisa é por natureza uma atividade solitária. Horas incontáveis são dedicadas à leitura silenciosa em arquivos e bibliotecas ou até mesmo em casa, mas tendo de se manter distante da convivência por conta da concentração exigida. Escrever uma tese, complemento de todo o esforço de estudo de fontes e livros,…

É preciso dar ênfase ao processo ensino-aprendizagem, considerando o “ninho familiar”, que é a primeira escola do amor, a base para uma sociedade sadia e equilibrada. PALAVRAS-CHAVE: Diferença. Aprendizagem. Distúrbios. ABSTRACT SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................... 10 CAPÍTULO l DISTÚRBIOS DE APRENDIZAGEM.................................................................. 1.1…

referida Lei na situação em tela, a fim de abordar a matéria doutrinária de todo o trabalho em perspectiva prática exemplificativa. Emprega-se, para tal, o método dedutivo e, como técnica, a revisão bibliográfica e análise jurisprudencial. Ao final, as conclusões inferidas destacam o longo caminho a percorrer na construção da equidade. Palavras-chave: Relação Homoafetiva. Maria da Penha. Sociedade Conjugal. Princípios Constitucionais. Direito de Família. SUMÁRIO 1INTRODUÇÃO 9…

Argumentation; Due Process of Law; Public Hearing. SUMÁRIO: Introdução; 1. Nascimento do Pós Positivismo; 1.1 Repensar o Direito; 1.2 O Retorno dos Aspectos Valorativos; 1.3 Teoria da Argumentação Jurídica de Alexy; 1.3.1 Influência Habermasiana; 1.3.2 A Teoria de Alexy; 1.3.2.1 O Discurso Artigo recebido em 07.06.2012. Pareceres emitidos em 10.09.2012 e 22.09.2012. Artigo aceito para publicação em 19.11.2012. 1 Especialista em Direito Público pela Fundação Getúlio…

dentro do procedimento administrativo disciplinar militar, demonstrando quais as normas pertinentes, especialmente no Estado de Minas Gerais. Metodologia: a pesquisa será realizada através de um levantamento bibliográfico sobre o tema prescrição e procedimento disciplinar militar, com base na identificação, compilação e fichamento dos estudos mais importantes. Palavras-Chave: Processo Administrativo; Procedimento Administrativo Disciplinar; Prescrição; Estado de Minas Gerais. ABSTRACT

título facilita a leitura porque ativa os conhecimentos que o leitor tem sobre o assunto do texto. No entanto, há quem considere seu aspecto desfavorável, Eco (apud, Alvarado, 1994:48) afirma que 1 infelizmente, um título já é uma forma de interpretação . Segundo Genette (apud Alvarado, 1994) o título de um livro tem três funções: 1. Identificar a obra; 2. designar seu conteúdo; 3. atrair o público. Se considerarmos sua relação com o texto, os títulos se classificam em: - 1 …

português quinhentista, inaugurou uma nova modalidade de saber que, por sua vez, começou a ganhar espaço e, ao mesmo tempo, passou a dialogar diretamente com o conhecimento acadêmico renascentista: a Cultura dos Descobrimentos. Por meio de um estudo sobre a Sabedoria do Mar, isto é, do campo científico pertencente à Cultura dos Descobrimentos, buscaremos analisar de que forma se apresentavam seus postulados, métodos e teorias, a fim de compreender quais as suas principais contribuições…

1 INTRODUÇÃO A partir do Contrato Social o Estado Social e Democrático de Direito chamou para si a responsabilidade de regular os comportamentos dos cidadãos, originou-se daí a necessidade de criar novas normas que os regulassem. Tais normas de caráter comportamental, impositivas e sancionatórias são necessárias ao bom convívio social e ao cumprimento satisfatório da função social do Estado. As normas até então existentes, mais as que vierem a lume a partir do surgimento do…