Conclusões Sobre Com Base Na Leitura Do Capítulo 1 Do Liv

ação penal, na medida em que colhe elementos informativos necessários para a instrução criminal judiciária. É uma escrita, porque todos seus termos e atos são datilografados. É também, uma peça investigatória, porque se destina a fazer investigações sobre o fato criminoso e sua autoria. O inquérito policial deve obedecer certa ordem, mas não tem rito predeterminado. É inquisitivo, havendo certa discricionariedade da autoridade policial não obedece ao princípio do contraditório, e não…

mais bonita que eu fiz na vida que me deram uma formação bacana e me fizeram acreditar que eu tinha uma muito melhor. o meu irmão que é um homem bom Além de ser responsável por tudo que de orelhada tenha entrado aqui sobre artes plásticas e Rimbaud, por exemplo.. 1 3 Com um obrigado para o professor José Luiz Fiorin, que bancou esse trabalho maluco e, maluco, confiou em mim; o professor Carlos Alberto Faraco, mestrezen, meu orientador eterno, que eu esqueci de…

Wagner da Rocha Fiori Cláudia Davis Psicologia do Desenvolvimento Volume 1 Teorias do desenvolvimento Conceitos fundamentais Coordenadora: Clara Regina Rappaport 4 Sobre os Autores: ('loro Rei,'ino Rappapori ' Professora Titular de Psicologia do Desenvolvimento da Faculdade de Psicologi das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo. Mestre cm Psicologia do Escolar pelo Instituto de Psicologia da 1. niversidad de São Paulo. Chefe do Departamento de Psicologia…

Medidas utilizadas pelo STF para acelerar um julgamento político: o caso do mensalão Monografia apresentada à Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP – sob a orientação de Ana Mara França Machado. SÃO PAULO 2009 1 Renova-te. Renasce em ti mesmo. Multiplica os teus olhos, para verem mais. Multiplica-se os teus braços para semeares tudo. Destrói os olhos que tiverem visto. Cria outros, para as visões novas. Destrói os braços que tiverem…

abordará a tortura como herança cultural brasileira, a influência da ditadura militar, e sua permanência na redemocratização, refletindo ainda sobre circunstâncias que envolvem sua prática no Brasil de hoje. Serão examinados, em seguida, aspectos normativos da conceituação, prevenção e punição da tortura, no âmbito internacional, e no âmbito doméstico, discorrendo sobre pactos e convenções internacionais contra a tortura, que vinculam o Estado brasileiro, e impõem obrigações de punir e…

04 CAPÍTULO I- O DIREITO PENAL E ASDROGAS ILÍCITAS 05 1.1- O Direito Penal e o tráfico de drogas 05 1.2- Aspectos gerais das drogas ilícitas 07 1.2.1- A política de combate ao tráfico e uso de drogas 10 CAPÍTULO II- A NOVA LEI DE TÓXICOS – 11.343/06 – PRINCIPAIS ASPECTOS PENAIS, INVESTIGATÓRIOS E PROCEDIMENTAIS 14 2.1- Do uso de drogas características do Assédio Moral 14 2.2- Do tráfico de drogas 18 2.3- Principais aspectos do procedimento penal na Lei 11.343/06 20…

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO © desta edição: 2000 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800-11-2433 Rua Tabatinguera, 140, Térreo, Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115-2433 • Fax (011) 3106- 3772 CEP 01020-901 - São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor possam servir à Justiça. "Teu dever é lutar pelo direito, mas no dia

Pena de morte Salvar • 2 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Dr. Ariel Carneiro Amaral - 1 ano atrás 21 Introdução 1. Experiência histórica I. A criação da pena de morte na história do homem O instituto da pena de morte, teve sua concepção confundida com a origem do homem. Nas comunidades tribais primitivas, a pena de morte era utilizada a fim de vingar afrontas contra famílias e grupos, e não havia o cárcere. Isso servia para prevenir ofensas. a execução se insurgia…

AS FORMAS DE GOVERNO 1. Formas de governo e formas de Estado — 2. A classificação de Aristóteles: monarquia, aristocracia e democracia — 3. O acréscimo romano à classificação de Aristóteles: o governo misto (Cícero) — 4. As modernas classificações das formas de governo: de Maquiavel a Montesquieu — 5. Formas fundamentais e formas secundárias de governo (Bluntschli) — 6. As formas de governo segundo o critério da separação de poderes: governo parlamentar,…

TENOTÃ-MÕ Alertas sobre as conseqüências dos projetos hidrelétricos no rio Xingu Organizador A. Oswaldo Sevá Filho No dia em que o engenheiro Muniz compôs a mesa diretora dos trabalhos no ginásio coberto de Altamira, vários índios vieram se manifestar ali mesmo em frente à mesa, alguns falando em sua língua ao microfone e sendo traduzidos. Tu-Ira, prima de Paiakan, se aproximou gritando em língua kaiapó gesticulando forte com o seu terçado (tipo de facão com lâmina bem larga, muito…