Conclusões De Capacidade Tributaria

de os “Sete Boiardos”(*) e se equiparam aos “barões ladrões” surgidos na metade do século 19 nos E.U.A. Ao concentrarem quase toda a riqueza produtiva do país, exercem enorme influência junto a Boris Yeltsin e tem rejeitado aceitar as políticas tributárias dele. Em quanto isto os negócios médios e pequenos têm sido controlados por “máfias”, grupos privados que se apossaram de parcelas do mercado e rivalizam-se com os demais. Isto tornou Moscou uma das cidades mais violentas do leste…

SOBRADINHO/DF 2014 RESUMO A Tributação tem sido um dos assuntos mais discutidos atualmente no Brasil. Por isso, é necessário que haja uma Reforma Tributária urgente para que essas questões sejam resolvidas. Porém, o atual modelo constitucional existente no Brasil impede que esta reforma seja feita de maneira plena, o que faz da Reforma Tributária algo de difícil alcance em sua plenitude. Em linhas gerais simples, podemos definir tributo como uma parcela em dinheiro cobrada pelo…

incompatíveis com exigentes objetivos de eficácia na sua intervenção. Com efeito, o caráter não vinculativo das suas tomadas de posição, mormente das Recomendações, impõe ao Provedor de Justiça especiais cuidados em matéria de fundamentação das suas conclusões. Uma sugestão, um reparo ou uma Recomendação que, por natureza, se não podem impor ao respetivo destinatário, apenas merecerão acolhimento se estribados em fortes razões de justiça e em sólidos argumentos jurídicos. Só por…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.............................................................................................. 2 DESENVOLVIMENTO.................................................................................. 3 CONCLUSÕES ............................................................................................ REFERÊNCIAS...............................................................................................

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS MESTRADO EM CONTABILIDADE MOACIR JOSÉ SOARES GESTÃO TRIBUTÁRIA UM ESTUDO SOBRE A PRÁTICA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ADOTADA POR INDÚSTRIAS PARANAENSES CURITIBA 2008 MOACIR JOSÉ SOARES GESTÃO TRIBUTÁRIA UM ESTUDO SOBRE A PRÁTICA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ADOTADA POR INDÚSTRIAS PARANAENSES Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Contabilidade, como requisito parcial à obtenção do…

no ambiente de atuação da perícia judicial. A Perícia Contábil ,pode ser judicial ou extrajudicial , e estas se, subdivide-se em : 1 - Tributária : trata de questões tributárias ou fiscais cujo litígio tem origem nos órgãos fazendários; 2 - Administrativa : auxiliar nos litígios originados nos órgãos fazendários, exceto os referentes a questões tributárias, envolvendo fatos contábeis relacionados com autarquias ou fundações e o pessoal da administração direta ou indireta; 3 -…

neste setor, tais como: inovações tecnológicas, sistemas de informações mais robustos, que gerem informações mais precisas e que garantam o pleno atendimento dos clientes, não os forçando a terminar o atendimento em outras instituições por falta de capacidade tecnológica e profissional de atendimento; criação e adoção de novas didáticas de ensino, as quais criem no aluno interesse pelo tema abordado, pra que o curso teórico não seja um simples cumprimento de protocolo; tratar o ramo de…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 CONCEITO DE ORÇAMENTO 4 3 ORÇAMENTO GERAL 5 4 ORÇAMENTO FLEXÍVEL 5 5 PONTOS POSITIVOS DO ORÇAMENTO PARA GESTÃO 6 6 AS QUESTÕES TRIBUTÁRIAS PARA O ORÇAMENTO 7 7 ISENÇÃO E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA 8 8 BALANÇO PATRIMONIAL 8 9 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCICÍO 9 10 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 10 11 APLICAÇÃO DOS MÉTODOS QUANTITATIVOS 10 12 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO A finalidade

Lira de Carvalho (Juiz de Direito em Natal-RN) SUMÁRIO: 1. - Introdução. 2.- A Norma. A Norma Jurídica. 3.- A Norma Constitucional. 4.- A Norma Infraconstitucional. 5.- A Interpretação. 6.- A Interpretação das Normas Constitucionais. 7. - Conclusões. 1-INTRODUÇÃO A interpretação da norma jurídica é a atividade mental desenvol¬vida pelo jurista, mirando traçar uma ligação entre o texto normativo abstrato, inerte, e o fato que se apresenta cru, à espera de uma roupa¬gem produzida nos

Não-cumulatividade do IPI e do ICMS: o princípio e a regra .............. 94 3.5.2.1 4. 63 Os princípios relacionados à não-cumulatividade dos tributos brasileiros sobre vendas/consumo ........................... 94 3.5.2.1.1 Não-cumulatividade e capacidade contributiva ..... 94 3.5.2.1.2 Não-cumulatividade e neutralidade ....................... 98 3.5.2.1.2.1 Não-cumulatividade e país de destino ................ 101 A NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS…