Conclusão Lições Preliminares De Direito

Jurisprudência dos Conceitos; 2.5 O Positivismo Jurídico; 2.6 Conclusão da parte histórica. 3 Método. 4 Resultados e Discussão: 4.1 A Dogmática Jurídica clássica; 4.2 O método da Dogmática Jurídica: das fontes romanas ao direito público; 4.3 Síntese do método dogmático; 4.4 A Teoria Geral do Direito e a Filosofia do Direito; 4.5 Tipos de estudiosos do direito e suas atividades; 4.6 A relação entre “Ciência do Direito” e “Dogmática Jurídica”. 5 Conclusão. 6 Referências. • RESUMO: Embora…

intempestiva, entre outros. De fato, a existência da garantia do livre acesso à Justiça, como forma de Direito Fundamental, constituí um grande avanço para a nação brasileira; entretanto, justamente este acesso desenfreado é um dos fatores determinantes os quais vêm a contribuir para com a morosidade da Justiça Brasileira. Aliada, ainda, a fatores ontológicos esta causa primária de morosidade vem a levar o Direito Processual brasileiro a viver uma situação crítica, na qual um processo…

MARKETING E SUA APLICAÇÃO EM BIBLIOTECAS: UMA ABORDAGEM PRELIMINAR Sitas Marques de Oliveira Departamento de Pós-Craduação em Biblioteconomia Pontifícia Universidade Católica de Campinas Campinas, S. P. 1 - INTRODUÇÃO As bibliotecas pertencem a um setor da comunidade chamado por Kotler 1 de o "terceiro setor da sociedade". Ele considera que este está sob grande ameaça, pois a biblioteca é uma instituição que precisa satisfazer as necessidades sociais sem recorrer aos incentivos

Primeira Parte ESTUDO EPISTEMOLÓGICO DA FILOSOFIA DO DIREITO Capítulo 1 NOÇÃO E OBJETO DA FILOSOFIA DO DIREITO Sumário: 1. Considerações prévias. 2. Graus do conhecimento. 3. Conceito de Filosofia. 4. A Filosofia do Direito. 1.CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS Ao se pretender investigar o conhecimento jurídico pela via filosófica é necessário, primeiramente, que este caminho seja familiar ao pesquisador, enquadrando-se nos limites de sua experiência. Sem a prévia noção da Filosofia geral, por seus métodos e

pólo ativo da relação jurídica processual, existem peculiaridades a considerar. A sua extrema excepcionalidade, resul tante do respeito à garantia da ação (supra, n. 32), confina-o ao campo de certas ações destina das a atuar sobre situações de direito material de que, só em conjunto, podem os co-interessados dispor (valha, ainda uma vez, o exemplo da ação redibitória, anteriormente invocado). Por isso, no momento em que todos vieram subscrevendo a demanda proposta e atenderam, com…

| |Réu: |Estado do Rio Grande do Sul | |Juiz Prolator: |Juiz de Direito – Dr. Pedro Luiz Pozza | |Data: |14/03/2006 | SENTENÇA PARCIAL

CORRUPÇÃO É UM FATOR GENÉTICO OU ESTÁ RELACIONADA A FORMAÇÃO NO CONVÍVIO SOCIOCULTURAL? Palavras-chave: corrupção; genética; formação sociocultural. ___________________________ 1 Estudante de Direito do 1o período na Faculdade de Alagoas-FAL INTRODUÇÃO Em 25 de março de 2010 na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro a Deputada Cidinha Campos do PDT/RJ, lavou a alma dos brasileiros com um discurso…

que trata dos crimes relacionados a drogas e respectivo procedimento. A política da Lei 11.343/2006 (nova lei de drogas) regulamenta desde a prisão até o julgamento de delitos que envolvam entorpecentes. O trabalho é apresentado tendo como base as lições do Professor Fernando Capez. Veremos a seguir, que o procedimento de crimes de drogas, é especial, regido conforme demanda a referida lei, exceto quando o agente pratica alguma das condutas previstas no artigo 28. Neste sentido, vos…

Magistratura e Direito Alternativo Amilton Bueno de Carvalho DISTINÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL 1 A TEORIA DO MÍNIMO ÉTICO A teoria do mínimo ético consiste em dizer que o Direito está contido dentro de um conjunto maior, que neste caso seria a Moral, sendo assim todas as normas jurídicas seriam também normas morais. Segundo (REALE, 2007) “A teoria do “mínimo ético” pode ser reproduzida através de dois círculos concêntricos, sendo o círculo maior o da Moral, e o menor o

que o homem passou a se organizar em grupos, surgiram os primeiros conflitos de interesses, originários da competição e ambição inerentes ao instinto humano. O indivíduo, movido por seus desejos, muitas vezes, ultrapassava seus limites, violando os direitos de terceiros, e até mesmo, utilizava-se de formas ilícitas para concretizar seus anseios. As primeiras penas eram aplicadas de forma desumana e violenta, apresentando um enorme cunho religioso e emocional, sendo o próprio grupo que…