direito

INTEGRADOR - LIÇÕES PRELIMINARES DO DIREITO TRABALHO INTEGRADOR - LIÇÕES PRELIMINARES DO DIREITO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. NOÇÃO ELEMENTAR DE DIREITO 2 3. MULTIPLICIDADE E UNIDADE DO DIREITO 2 4. COMPLEMENTARIDADE DO DIREITO 2 5. LINGUAGEM DO DIREITO 2 6. O DIREITO NO MUNDO DA CULTURA 2 7. BIBLIOGRAFIA 2 1. INTRODUÇÃO Neste breve resumo podemos ver de maneira sintetizada alguns assuntos abordados pelo autor Miguel Reale que trata desde a noção preliminar do direito por assim dizer até de que maneira o estudo do direito influi em toda uma cultura. 2. NOÇÃO ELEMENTAR DE DIREITO Miguel Reale aborda a principio a importância do prévio conhecimento a cerca do assunto a que se vai estudar que neste caso é o objetivo e a finalidade da introdução ao estudo do direito, e norteado por essa temática ele retrata a importância da ordem dentro de uma sociedade e consequentemente do direito dentro de uma sociedade e resalta ainda a ligação entre homem e direito. 3. MULTIPLICIDADE E UNIDADE DO DIREITO Ele mostra como o direito se apresenta de múltiplas formas, destaca a divisão do direito publico e direito privado. Direito publico atende em predomínio ao estado, em contra partida direito privado atende as “relações entre semelhantes” ou seja relações de pessoa para pessoa. Um dos pontos interessantes que ele destaca é que o direito esta…

(3) Primeiro, porque o direito à vida é um bem muito precioso ao ser humano. (4) E, segundo, porque as pessoas em geral gostam de estar vivas e não desejam morrer tão cedo. Do Direito: Segundo Norberto Bobbio, juízo de fato representa “uma tomada de conhecimento da realidade, tendo como finalidade informar, de comunicar a um outro sobre tal constatação.” Segundo Miguel Reale, juízo de valor representa “apreciações de natureza valorativa ou axiológica sobre os fatos sociais observados,…

Faculdade de Direito 1º SEMESTRE – DIURNO INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS E ÉTICA DIREITO, ÉTICA E JUSTIÇA Campus: São José dos Campos 2012 Faculdade de Direito INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS E ÉTICA DIREITO, ÉTICA E JUSTIÇA Trabalho de pesquisa acadêmico realizado como requisito parcial para aprovação no 1º semestre do curso sob a orientação do Ms. Rafael de Castro Spadotto. A ciência social e jurídica chamada direito tem em conjunto com a ética, que é a ciência do…

Direito é Exterior - Moral é Interior Sendo o Direito exterior, este é marcado pela coercibilidade(que não está sempre presente, mas pode ser utilizado), para garantir a efetividade do cumprimento da norma. Da Teoria errada houve uma conclusão correta, que foi a Teoria da coercibilidade (coação do direito é apenas virtual). 1. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 2000. 2. NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 21. ed. Rio de Janeiro:…

← >A Escola Histórica do Direito >Fontes do Direito – Conceitos jurídicos → >Integração do Direito Posted on 22 de Dezembro de 2010 por juristaleigo > Autor: Felipe Móta Lopes Sumário: 1. Introdução 2. Definição de integração do direito 3. Hetero-integração 4. Auto-integração 4.1. Analogia 4.2. Princípios gerais de direito 5. Os costumes 6. Limites à integração 7. Conclusão 8. Bibliografia 1. Introdução Ao começar o tema integração do direito, abordado na…

DIVISÃO DO DIREITO Introdução Esse trabalho tem o objetivo de expor de forma simples, didática e de fácil entendimento quais são as divisões do Direito, vez que o Direito por ser uma ciência, necessita, para ser melhor estudada, ser dividida e ter suas partes claramente discriminadas. Diante isto, referido trabalho abordará as seguintes divisões: Direito Natural e Direito Positivo, Direito Positivo em Direito Objetivo e Direito Subjetivo e por fim, Direito Objetivo em Direito…

DIREITO E MORAL A TEORIA DO MÍNIMO ÉTICO A teoria do mínimo ético Desenvolvida do Jellinek , a teoria considera que o Direito representa o mínimo de preceitos morais necessários para a boa convivência entre as pessoas de uma mesma sociedade. Usa-se a expressão mínimo ético para indicar que deve ter o mínimo de moral, para que haja o equilíbrio das forças sociais. A moral é praticada espontaneamente, mas caso haja violação é indispensável que se impeça com mais vigor e rigor, a…

Jurídico…………………………………………………………..4 Sistema Jurídico………………………………………………………………....5 Processo Legislativo…………………………………………………………….6 Espécies de Lacunas…………………………………………………………...8 Analogia…………………………………………………………………………..9 Bibliografias……………………………………………………………………..10 Lei - lei Lei, no sentido técnico desta palavra, só existe quando a norma escrita é constitutiva de direito, ou, esclarecendo melhor, quando ela introduz algo de novo com caráter obrigatório no sistema jurídico em…

A IMPORTÂNCIA DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE I. INTRODUÇÃO O JUSFILÓSOFO E O HUMANISTA Miguel Reale nasceu na cidade de São Bento do Sapucaí, na serra da Mantiqueira, no médio vale do Paraíba, no dia 6 de novembro de 1910. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1934), onde foi professor catedrático (1941) e reitor da universidade (1949 — 1950; 1969 — 1973). É autor, entre outros, de Filosofia do Direito e de Lições…

Judiciarias e Ética. O Direito tem como conceito á ordenação heterônoma, coercível e bilateral atributiva das relações de convivência, segundo uma integração normativa de fatos segundo valores. Ou seja, é um conjunto de regras obrigatórias para uma convivência social. (REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.) Já para diferenciarmos Direito da moral e do costume, nota se que o direito esta dentro da ética assim como a moral, tanto a moral…