Conclusão Lições Preliminares De Direito

antigüidade, foi ARISTÓTELES quem desenvolveu mais precisamente os temas ligados à FILOSOFIA DO DIREITO. Lançou ele as primeiras noções de JUSTIÇA, não como valor relacionado à generalidade das relações metaindividuais, como faziam os estudiosos de sua época, mas dentro de uma perspectiva puramente jurídica, isto é, considerando as idéias de justiça e eqüidade como fontes inspiradoras da lei e do direito. Disso deflui ter sido o Estagirita1 o precursor de um conceito jurídico de…

Tridimensional do Direito foi criada pelo jurista brasileiro Miguel Reale em 1968. A teoria pressupõe que o direito deve ser englobado a três aspectos: norma, fato jurídico e valor. A teoria tridimensional rebate aos enfoques de um direito unilateral, para Reale o direito não é apenas a letra da lei, vai além da vontade outorgada pelo Estado, o direito é o reflexo do ambiente cultural de determinado lugar e época, por isso a teoria está relacionada a um direito cultural. “Direito não…

manutenção no contrato de trabalho, direitos mais vantajosos e quando vantagens forem adquiridas jamais serão retiradas e tão menos substituídas por piores. Princípio da Primazia da Realidade Aponta sempre para a realidade dos fatos, onde o documento que representa o vinculo de emprego deve corresponder ao ocorrido no plano dos fatos, a verdade real deve sempre prevalecer, nunca embasando um vinculo de emprego com falsos fatos. Princípios como Fontes de Direito do Trabalho…

publiciana, sendo necessário para isso um retorno ao Direito Romano. Contudo, não há pretensão de se fazer um estudo exaustivo de direito comparado, mas apenas de buscar o conhecimento necessário para encontrar na história o surgimento deste instituto de forma a auxiliar a compreensão desta ação no ordenamento jurídico pátrio vigente. Palavras-chave: ação publiciana, direito romano, hermenêutica histórica, direitos reais. INTRODUÇÃO Estudar o Direito na História é uma forma de…

UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA Direito e justiça toda lei é justa? Santana de Parnaíba 2013 UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA Direito e justiça toda lei é justa? Professor: Mario Guide- filosofia Santana de Parnaíba 2013 Sumario Introdução: pagina 01 Conceito de direito e lei: pagina 02 Toda lei é justa: pagina 03 Conclusão e Bibliografia: pagina 04 Introdução Neste trabalho vou apresentar as características do direito e justiça. Comentarei também…

4 1.2 A teoria do ordenamento jurídico segundo Norberto Bobbio 5 1.3 Conclusão 8 2 NORMA JURÍDICA 9 2.1 O que é uma norma jurídica? 9 2.2 Qual a função da norma jurídica? 9 2.3 O que é uma norma geral? 10 2.4 O que é norma abstrata? 10 2.5 Explique imperatividade da norma. 11 2.6 Explique a coercibilidade da norma. 11 2.7 Como se identifica o destinatário de uma norma jurídica? 12 2.8 Pela teoria pura do Direito, como deve ser construída uma norma jurídica? 12 3 AS…

Qual a importância da Filosofia para o Direito? A palavra “filosofia” vem de origem grega, onde philos significa amizade; amor, e sophia significa ciência; sabedoria. Literalmente falando, a filosofia quer dizer “amor a sabedoria”. Na filosofia, estudamos os problemas fundamentais relacionados à existência, ao conhecimento, à verdade, aos valores morais e estéticos, à mente e à linguagem. O filosofo então, seria aquele que ama e busca a sabedoria. …

das Regras Trabalhistas é uma matéria contemporânea, corrente, tem sido objeto de estudos criteriosos por parte dos estudiosos de Direito do Trabalho. É assunto de grande relevo social, pois alcança tanto o empregado, quanto o empregador, apesar de se tratarem de duas categorias totalmente distintas. Luiz Carlos A. Robortella leciona que a flexibilização do Direito do Trabalho é: “o instrumento de política social caracterizado pela adaptação constante das normas jurídicas à…

142 do texto constitucional vigente, é o de proteger os direitos inseridos no nosso ordenamento jurídico, do qual as leis são parte integrante e essencial. Em uma análise mais ampla, ao defender a lei e a ordem, as Forças Armadas estão imbuídas na tarefa de prover ao Estado condições que lhe permitam efetivamente proteger os bens jurídicos por ele tutelados, sem os quais, tornar-se-ia impraticável a vida em sociedade. A segunda conclusão, ainda analisando os ensinamentos do eminente…

DIREIRO JAIRO CESAR DE CARVALHO Fontes do direito CANOINHAS 2014 1 INTRODUÇÃO O atual trabalho aprecia sobre as fontes do direito. Verificando alguns dos doutrinadores fica visível que não há um "acordo" em suas definições acerca do assunto. Embora haja a possibilidade de uma pretensão, temos que não existe uma uniformidade nos pensamentos e nas definições do que vem a ser fonte do direito. A dificuldade em se convergir os conceitos é…