Conclusão Lições Preliminares De Direito

filisofia jurídica Filosofia Geral e Jurídica EMENTA O que é Filosofia. Objetos da Filosofia. Objetos de estudo da Filosofia Jurídica. Platão e Aristóteles. Os Estoicos e o direito natural. Hobbes, Locke e Rousseau. Kant e o Direito. Normativismo lógico de Hans Kelsen. Culturalismo axiológico de Miguel Reale. Habermas e a razoabilidade. John Rawls e a sociedade justa. Dworkin e os princípios. BIBLIOGRAFIA 1. REALE,Miguel. Introdução à Filosofia.São Paulo :Saraiva , 2010. 2. ROCHA J.M.…

FACULDADE FIBRA CURSO DIREITO JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA: CONCEITOS, DIFERENÇAS RELAÇÕES. ANÁPOLIS 2013 ANDRESA LIMA CARLOS JOSÉ DE SOUSA ELISÂNGELA DE LIMA LUCAS LIMA LUMA C. ESPÍNDOLA MONICA A. DE ALMEIDA SOUSA PATRÍCIA SILVA THAYS B.DE MOURA MAIA JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA: CONCEITOS, DIFERENÇAS RELAÇÕES. TRABALHO APRESENTADO Á DISCIPLINA INTRODUÇÃO DE ENSINO AO DIREITO PARA OBTENÇÃO PARCIAL DE NOTA SOB…

___________, residente nesta Capital, na Rua Caio Pedreira Filho, nº 306,_____________________, tomando conhecimento do Auto de Infração de nº R243995725, vem apresentar sua DEFESA PRÉVIA DE AUTUAÇÃO, pelos motivos de fato e direito que a seguir passa a expor: 1. QUESTÕES PRELIMINARES – FALTA DE NOTIFICAÇÃO TEMPESTIVA Preliminarmente, o Recorrente ressalta que não recebeu a notificação no prazo devido de 30 dias a contar do cometimento da suposta infração, devendo, assim, o auto…

Respostas do réu; Revelia; Providências Preliminares; Julgamento conforme o estado do processo; Teoria geral das provas; Provas em espécie; Audiência de Instrução e Julgamento; Sentença; Coisa Julgada; Ação Rescisória; Homologação de sentença estrangeira. a) PETIÇÃO INICIAL (requisitos da petição inicial - art.282 e 283 do CPC) b) PROTOCOLO – REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO (art.251 do CPC) c) AUTUAÇÃO – Na secretaria da vara (Diretor de Secretaria). d) CONCLUSÃO AO JUIZ PARA…

6023:2002): REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 2009. Tema (qual a mensagem central do texto? Resumo indicativo - NBR 6028:2003) Estrutura Tridimensional do Direito Conteúdo fichado: (Pode ser citação - NBR 10520:2002) “Uma análise em profundidade dos diversos sentidos da palavra Direito veio demonstrar que eles correspondem a três aspectos básicos, discerníveis em todo e qualquer momento da vida jurídica: um aspecto normativo (o Direito…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Prof. Esp. Anderson Freire de Souza 1 Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Profa. Valquíria Soares Cavalcanti Profa. Edna Raquel R. S. Hogemann CARO ALUNO, A Metodologia do Caso Concreto…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA A análise das condições da ação com fundamento na teoria da asserção e a sua aplicação em precedentes do Superior Tribunal de Justiça Ewerton Martins dos Santos Orientador: Brasília 2011 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO ................................................................. 4 1.1 TEMA ...................................................................................................

E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO A RACIONALIDADE AXIOLÓGICA NORMATIVA HUMANA COMO FUNDAMENTO DE VALIDADE DO DIREITO WILLIAN METZKER SOARES VITÓRIA ABRIL - 2015 WILLIAN METZKER SOARES A RACIONALIDADE AXIOLÓGICA NORMATIVA HUMANA COMO FUNDAMENTO DE VALIDADE DO DIREITO Trabalho apresentado ao Professor Dr. Angel Rafael Mariño Castellanos da disciplina Introdução ao Estudo do Direito.…

TRABALHO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO Ives Gandra Martins e Fernando Passos. Manual de iniciação ao direito. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2002. * Análise: Vocabulário com muitos termos jurídicos, por isso tive um pouco de dificuldade na compreensão. FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. São Paulo: Atlas, 2003. * Análise:Vocabulário rebuscado, com facilidade de entendimento do contexto.…

Centro de ensino superior Faculdade de Ilhéus CESUPI PLURALIDADE DE CREDOS Artigo acerca do Art. 5º, inciso VIII da Constituição Da República Federativa do Brasil "ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou De convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se De obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir Prestação alternativa, fixada em lei". Aline Nunes Bruna